Cobertura do Observatório Sergipe sobre Justiça, reunindo reportagens relacionadas e atualizações do tema.
Vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais, ministra do STF esteve em encontros sobre direitos das minorias, liberdades individuais, instituições democráticas e Estado de Direito, além de seminário com o presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos.
Por 7 votos a 4, Supremo concluiu que o benefício fiscal concedido por estados e pelo Distrito Federal não representa receita ou faturamento das empresas.
Na ADI 8029, a governadora do Distrito Federal contesta regras que restringem ao Banco do Brasil e à Caixa a manutenção e a movimentação de recursos da União destinados à saúde.
Presidente nacional do PT afirmou que o chefe do Executivo questiona o poder exclusivo da Presidência na indicação de integrantes da Corte e pretende ouvir juristas antes de definir posição sobre a proposta.
Liminar na ADI 7937 interrompe a eficácia de dispositivo incluído na Constituição estadual por emenda de 2025.
Decisão provisória de Alexandre de Moraes alcança recursos arrecadados pela Defensoria Pública da União e valores obtidos em convênios destinados a atividades específicas.
Em julgamento com repercussão geral, o Supremo entendeu que os valores repassados pela União às concessionárias para reduzir a tarifa de consumidores de baixa renda não têm natureza de preço ou receita da operação de fornecimento.
Segundo apuração da CNN Brasil, ministros do Supremo esperam uma reforma do Judiciário independentemente do resultado eleitoral, mas avaliam que as alterações seriam mais amplas se Flávio Bolsonaro vencer, com possível retirada de ações criminais da Corte e criação de mandato para ministros.
Plantão atenderá eventuais casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o primeiro e o segundo turnos.
Em campanha ao Senado, candidato afirma que pretende retomar no Senado proposta sobre a responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes graves; matéria está parada na CCJ, segundo a divulgação da campanha.
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra 17 plataformas de apostas esportivas e pediu ao Judiciário a reparação mínima de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além do ressarcimento de valores apostados por pessoas com ludopatia.
Sexta Turma do tribunal reformou decisão da 2ª Vara Federal de Sergipe, que havia absolvido o acusado, e fixou penas por crime previsto no ECA e por importunação sexual.
Trabalhadores dos Correios aprovaram uma greve nacional por tempo indeterminado após negociações salariais terminarem sem acordo.
PLANTÃO: FACHIN INTERVÉM NA CRISE DO STF, SUSPENDE DECISÕES SOBRE CHEFIA DA PF E TIRA MORAES DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Participantes da Prova Nacional Docente 2026 já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição no Sistema PND.
Ministro do STF também determinou a reintegração de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial e suspendeu novas cautelares pessoais contra os dois delegados baseadas exclusivamente em atos funcionais.
Professores da rede pública estadual iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (8), em Sergipe.
URGENTE: ANDRÉ MENDONÇA AFASTA DIRETOR-GERAL DA PF; FREIXO REAGE E CHAMA DECISÃO DE “ABSURDA”
O STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a idade mínima para a aposentadoria especial prevista na reforma da Previdência.
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DO COCO BAMBU PARA RETIRAR VÍDEO DO PORTA DOS FUNDOS
JUSTIÇA SUSPENDE DEMISSÃO DO DELEGADO DA CUNHA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
A cantora Simone Mendes responde a uma ação de R$ 1,3 milhão por danos morais movida pela Black Diamond Holding, representada pelo guitarrista Léo Stuart, do Tihuana.
A proposta que põe fim à escala 6x1 avançou na CCJ do Senado e pode ser levada ao plenário nesta quarta-feira (2).
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD multou Atlético e Cruzeiro por infrações na Copa do Brasil e puniu Kaio Jorge por jogada violenta.
Relatório da Polícia Federal sobre mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro aponta encontros do dono do Banco Master com o ministro do STF Alexandre de Moraes entre março de 2024 e agosto de 2025, em diálogos que também citam reuniões, jantares e agendas em Brasília, São Paulo e Campos do Jordão.
Após a remessa à 3ª Vara Criminal, o Ministério Público promoveu o arquivamento do procedimento, a defesa impugnou a manifestação, a revisão foi encaminhada à PGJ e a OAB/SE pediu ingresso institucional no processo.
MPSE ajuizou ação para anular sentença de 1997 que teria transferido a particulares o Lote 19 da Quadra E, no Loteamento Beira Mar, no Bairro Robalo, em Aracaju, e pede a reversão do imóvel ao patrimônio do município e a preservação da área destinada à praça pública.
Decisão liminar deste sábado revogou a suspensão provisória da pesquisa SE-04226/2026 e autorizou a divulgação do levantamento realizado entre 10 e 12 de agosto.
Washington Nunes Santos foi condenado a 23 anos e sete meses de prisão pelo Tribunal do Júri, em Aracaju, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, em caso investigado desde dezembro de 2022.
Washington Nunes Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte e esquartejamento de um homem em dezembro de 2022, na Zona Norte de Aracaju.
Washington Nunes Santos é julgado pelo Tribunal do Júri em Aracaju, acusado de matar e esquartejar um homem em dezembro de 2022, na Zona Norte da capital.