Fachin e presidente da Suprema Corte indiana discutem cooperação entre Judiciários
Reunião no STF tratou de independência judicial, democracia constitucional, mediação e arbitragem, transformação digital e regulação das plataformas digitais. Autoridades também avaliaram a criação de uma plataforma de mediação para disputas comerciais entre países do BRICS.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Corte, o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant. O encontro foi dedicado à troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos dois países e à discussão de possibilidades de cooperação institucional.
A reunião contou com representantes do STF, da Suprema Corte indiana e da Embaixada da Índia no Brasil. O embaixador indiano no país, Dinesh Bhatia, acompanhou a visita institucional ao Supremo.
Entre os assuntos discutidos estiveram a independência judicial, a democracia constitucional, os métodos de mediação e arbitragem e o uso de novas tecnologias na prestação jurisdicional. As autoridades também abordaram os desafios relacionados à regulação das plataformas digitais.
Durante a conversa, Fachin destacou a importância do intercâmbio entre Brasil e Índia em temas ligados ao funcionamento das instituições. Ao mencionar o país asiático, afirmou que a Índia é “a maior democracia do mundo” e que o Brasil tem experiências a aprender com os indianos nesse campo.
O presidente do STF também ressaltou que a independência judicial não deve ser entendida como um privilégio dos magistrados. Segundo Fachin, ela funciona como uma garantia aos cidadãos, ao contribuir para a proteção de direitos fundamentais, para a imposição de limites ao poder e para a preservação da autonomia da Constituição.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de criação de uma plataforma comum de mediação entre os países que integram o BRICS. A proposta seria voltada especialmente à resolução de disputas comerciais, embora tenha sido apresentada no encontro como uma possibilidade de cooperação.
As autoridades ainda trataram da incorporação de tecnologias ao Judiciário e da necessidade de conciliar a regulação do ambiente digital com a proteção da liberdade de expressão. O encontro reuniu, assim, temas institucionais e tecnológicos considerados relevantes para a atuação contemporânea das cortes dos dois países.
Fontes da reportagem
Gostou do nosso trabalho? Pague um café pra gente. ☕
O Observatório Sergipe convida você a apoiar a Rádio Observatório Web e o Projeto Órion, nossa experiência gratuita de rádio na internet. O valor é voluntário e ajuda a custear a operação técnica.