STF reúne CNI e CNC em audiência sobre implantação da jornada 5×2
Ministro Flávio Dino marcou para terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação da nova jornada de trabalho. A reunião ocorrerá no STF e contará também com representantes da Confederação Nacional da Indústria.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para uma audiência de conciliação sobre a implementação da jornada de trabalho 5×2. A reunião será realizada na terça-feira (10), às 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do tribunal.
A audiência foi originalmente marcada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8041, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O processo discute a implantação da nova jornada e o prazo necessário para sua implementação.
A CNI apresentou uma segunda ação sobre o tema, a ADI 8042, também sob relatoria de Flávio Dino. Ao incluir a entidade na audiência, o ministro considerou que os pedidos formulados pelas duas confederações apresentam pontos em comum, apesar de cada setor ter argumentos e prioridades próprios.
Segundo o despacho, a participação conjunta permitirá que as entidades debatam as questões compartilhadas e, se necessário, tratem de aspectos específicos das áreas representadas. A decisão busca concentrar em uma mesma reunião as discussões relacionadas às duas ações em tramitação no Supremo.
O ministro afirmou ainda que existe convergência entre as confederações quanto à tentativa de encontrar uma solução consensual para a controvérsia. A CNI, de acordo com o despacho, também pediu que o impasse seja resolvido por meio de entendimento entre as partes.
As ações foram apresentadas em razão da mudança na jornada de trabalho prevista pela Emenda Constitucional (EC) nº 141/2026. As entidades empresariais buscam mais tempo para a implementação da nova escala, enquanto o STF analisa os pedidos apresentados nos processos.
A audiência de conciliação ocorrerá presencialmente no STF e reunirá representantes das categorias econômicas e profissionais alcançadas pela emenda, conforme a decisão do relator. O encontro será o próximo passo na tentativa de construir um acordo sobre a implantação da escala 5×2.
Fontes da reportagem
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