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Justiça

STF promove campanha por liberdade religiosa e contra o racismo religioso

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (19), a campanha “Andar com Fé”, que será veiculada nas redes sociais da Corte para promover a liberdade religiosa e combater a intolerância e o racismo religioso no Brasil. A iniciativa pretende reforçar que cada pessoa tem o direito de seguir uma crença, mudar de religião ou não adotar nenhuma.

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Com o slogan “No caminho das crenças, o respeito é a melhor direção”, a campanha terá ações de comunicação até 10 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A programação inclui vídeos e publicações voltados à conscientização sobre a diversidade de crenças e sobre o respeito às diferentes manifestações religiosas.

A iniciativa foi anunciada como cumprimento de uma determinação estabelecida pelo próprio STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, concluído no ano anterior. Na ocasião, o Plenário reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações de direitos fundamentais da população negra.

A decisão da Corte determinou que o poder público adotasse medidas para enfrentar esse cenário. Entre elas estão a revisão ou elaboração de um novo plano de combate ao racismo estrutural e a reavaliação dos procedimentos de acesso, por meio de cotas, a oportunidades de educação e emprego, considerando critérios de raça e cor.

Também foi prevista a realização de campanhas de comunicação pública e institucional sobre igualdade racial, liberdade religiosa e respeito à diversidade cultural e religiosa. Nesse contexto, a campanha lançada pelo STF combina a divulgação de informações sobre direitos com orientações para o enfrentamento de casos de intolerância. As ações permanecerão disponíveis nos canais digitais do Tribunal até 10 de dezembro.

Fontes da reportagem

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