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Justiça

STF vai receber Oxê de Xangô em cerimônia no Salão Nobre

Machado de duas lâminas, associado à justiça e à igualdade na tradição yorubá, será inaugurado na terça-feira (17), em solenidade no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF - Agência Brasil
Crédito da imagemNão informado na origem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura na terça-feira (17), às 18h, um Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte. O objeto é um machado com lâminas nas duas pontas, associado à igualdade no julgamento e à atuação de Xangô como orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.

A cerimônia ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A instalação foi articulada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF após um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025.

Segundo a simbologia atribuída ao Oxê, as duas lâminas representam a necessidade de julgar sem favorecer um lado em detrimento do outro. Para o STF, a presença da peça reconhece e valoriza tradições de matriz africana e contribui para o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.

O pedido do Idafro ocorreu depois de o Supremo decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola, por si só, a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença. O julgamento analisou recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos por considerar que eles poderiam contrariar o princípio da laicidade.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos também integra a história da formação do país. O Plenário do STF já exibe, atrás da cadeira do presidente, uma cruz tradicionalmente associada à fé católica.

Para Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, a instalação do Oxê representa um compromisso do Supremo com a igualdade racial e com a valorização da diversidade. Ele afirmou que o pluralismo constitucional exige ações concretas e avaliou que a iniciativa atende a uma reivindicação dos povos de terreiro e da população negra.

Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), classificou a presença do símbolo como uma aproximação com o ideal de justiça. Para ele, a iniciativa ultrapassa o caráter simbólico e ajuda a colocar a questão racial em outro patamar.

Na avaliação de Santos, a inauguração também se relaciona à decisão do STF de dezembro de 2025, quando a Corte reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. A solenidade de terça-feira marcará a instalação do Oxê no espaço destinado ao evento no edifício-sede do Supremo.

Fontes da reportagem

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