Acompanhe a cobertura do Observatório Sergipe sobre Superior Tribunal, com reportagens, contexto e fatos relacionados.
Por maioria, Supremo decidiu que atualização deve obedecer aos índices previstos na legislação vigente durante o período em que os valores ficaram depositados.
Em julgamento com repercussão geral, o Supremo entendeu que os valores repassados pela União às concessionárias para reduzir a tarifa de consumidores de baixa renda não têm natureza de preço ou receita da operação de fornecimento.
STJ REVERTE CONDENAÇÃO DE VALMIR NO CASO DO MATADOURO; ENTENDA O QUE MUDA NA PRÁTICA
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD multou Atlético e Cruzeiro por infrações na Copa do Brasil e puniu Kaio Jorge por jogada violenta.
STJ DÁ VITÓRIA A VALMIR DE FRANCISQUINHO NO CASO DO MATADOURO; ACÓRDÃO VAI DEFINIR ALCANCE DA DECISÃO