Após dez anos de sofrimento, advogado vê erro reconhecido em julgamento da OAB-SE e busca paz

ARACAJU (SE) — Foram dez anos convivendo com dedos apontados, olhares de desconfiança e o sofrimento de precisar defender repetidamente o próprio nome. Segundo o advogado Ricardo Alexandre de Matos Ramos (OAB/SE 4.494), a década de processos disciplinares deixou marcas profundas em sua vida pessoal, familiar e profissional.

Agora, diante das decisões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e de um voto favorável à revisão de uma condenação em Sergipe, Ricardo descreve um sentimento que julgava perdido: a tranquilidade de deitar a cabeça no travesseiro e dormir em paz.

“Eu disse que provaria minha inocência. Eu avisei mil vezes que estava doente.”

O advogado afirma ter enfrentado mais de 50 processos disciplinares e ter obtido resultados favoráveis em todos eles. Por anos, diz, tentou fazer com que sua condição de saúde fosse considerada nos julgamentos.

O reconhecimento da condição de saúde

O voto de revisão registra que Ricardo apresentou atestados médicos psiquiátricos e solicitou sucessivos afastamentos por motivo de saúde durante o processo original. Na época, os documentos foram considerados insuficientes para afastar as infrações disciplinares.

O cenário mudou após três decisões do Conselho Federal da OAB que reconheceram a inimputabilidade do profissional quanto a fatos ocorridos entre 2013 e 2016. Os precedentes se tornaram fundamentais para a revisão de uma condenação anteriormente imposta pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Sergipe.

Em voto datado de 22 de outubro de 2026, referente ao processo revisional 26.0000.2025.008705-1, o relator Anselmo Barbosa Oliveira reconheceu expressamente “erro de julgamento objetivo” na condenação aplicada no processo de origem 26.0000.2016.000296-0.

O voto propõe desconstituir a condenação disciplinar, absolver o advogado das sanções, cancelar registros desabonadores decorrentes daquele procedimento e devolver, com correção monetária, a multa paga. O documento também registra o ressarcimento da cliente envolvida no caso e a quitação da multa disciplinar.

Uma década tentando recuperar o próprio nome

Ricardo relata que os anos de procedimentos disciplinares foram muito além de uma discussão sobre sua atividade profissional. Houve desgaste emocional, questionamentos à sua reputação e sofrimento familiar. O reconhecimento da condição de saúde na instância superior representa, para ele, a sensação de finalmente ter sido ouvido.

Embora considere que os acontecimentos possam fundamentar reivindicações de indenização por danos morais, o advogado afirma que sua prioridade não é financeira.

“Sabe o que quero? Nada! Somente a paz de volta.”

Um pedido especial ao filho

Entre todas as reivindicações, uma ocupa lugar central: Ricardo deseja que a OAB/SE encaminhe uma carta ao seu filho, esclarecendo os resultados das decisões favoráveis. Como alternativa, pede que a instituição o receba pessoalmente e explique o reconhecimento obtido pelo pai.

Para Ricardo, esse gesto teria um significado maior do que qualquer indenização. Seria a oportunidade de mostrar à família que ele lutou durante anos por uma avaliação justa de sua situação.

O advogado também reivindica a devolução das multas disciplinares que considera indevidas, conforme os respectivos processos, e pretende apresentar uma proposta de encerramento das controvérsias.

O direito de recomeçar

Dez anos não desaparecem com uma decisão administrativa. O tempo perdido e as consequências pessoais permanecem na memória de quem os viveu. Mas o reconhecimento do erro de julgamento no voto de revisão simboliza uma oportunidade de reconstrução.

Depois de uma década de desgaste, Ricardo resume seu desejo em poucas palavras: respeito, reconhecimento e o direito de viver em paz.