STF reúne CNI e CNC em audiência sobre implantação da jornada 5×2
Ministro Flávio Dino marcou para terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação da nova jornada de trabalho.
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Ministro Flávio Dino marcou para terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação da nova jornada de trabalho.
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Medida atribuída ao Supremo também elimina a regra de pontos para segurados expostos a agentes nocivos; concessão continua condicionada à comprovação do tempo de trabalho em condições prejudiciais à saúde.
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Durante encontro no STJ, presidente do STF afirmou que a aplicação do critério de relevância da questão de direito federal exige cooperação institucional, uso responsável de dados e respeito às garantias fundamentais.
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Decisão provisória atende a pedido da CDA Gaming, que afirma ter pago R$ 30 milhões por licenças válidas até dezembro de 2029.
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Sessão do Plenário começa às 14h, com transmissão pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
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Decisão suspendeu programa municipal que atendia cerca de 400 pessoas com obesidade mórbida e vulnerabilidade econômica.
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Presidente da Corte, Edson Fachin, indicou que ações sobre loterias municipais, jogos de azar e apostas esportivas poderão ser julgadas em conjunto.
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Evento “Diálogos com o Supremo” discutiu, nesta quarta-feira (4), os impactos da digitalização e da inteligência artificial sobre o direito, com a participação do filósofo Jean Lassègue e do jurista Antoine Garapon, além do presidente do STF, Edson Fachin.
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Confederações contestam a Emenda Constitucional 141, que prevê dois dias de descanso semanal e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, com início previsto para 15 de dezembro.
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Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional a Lei estadual 12.479/2025, que permitia retirar estudantes de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do Maranhão
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