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Justiça

Em Buenos Aires, Gilmar Mendes comenta pedidos de impeachment no STF

Ministro afirmou que o Supremo tem experiência com pedidos de impeachment durante fórum realizado na sexta-feira (20), após reportagens indicarem possível maioria de dois terços no Senado eleito em outubro para apoiar processos contra ministros a partir de 2027.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (20 de novembro), durante um fórum em Buenos Aires, que a Corte tem experiência com pedidos de impeachment contra ministros. A declaração ocorreu após reportagens apontarem que o Senado eleito em outubro poderá reunir, a partir de 2027, uma maioria de dois terços favorável à abertura desses processos.

Em uma coletiva de imprensa no evento jurídico, Mendes disse que seria necessário aguardar os desdobramentos da nova composição do Congresso. Sem citar nomes, acrescentou: “Vamos aguardar, nem tudo que reluz é ouro”. O ministro Alexandre de Moraes é apontado, segundo as reportagens mencionadas, como o principal alvo da ofensiva pelo impeachment de integrantes do Supremo.

A exigência de dois terços do Senado decorre de uma liminar concedida por Gilmar Mendes em dezembro de 2025. A decisão, que ainda não foi referendada pelo plenário do STF, proibiu o afastamento preventivo de ministros e elevou de maioria simples para dois terços o quórum necessário para o processo.

O Partido Liberal (PL), que mais investiu na pauta durante as eleições de outubro, calcula ter 49 votos no Senado que tomará posse em 2027. A estimativa deixa a sigla cinco votos abaixo do quórum de 54 estabelecido pela liminar. Assim, segundo o próprio partido, a bancada não teria hoje os votos necessários para iniciar um processo.

Há, porém, uma diferença entre as estimativas sobre a futura composição da Casa. Reportagens indicaram a possibilidade de uma maioria de dois terços favorável ao impeachment, enquanto o cálculo divulgado pelo PL aponta 49 votos. Outro levantamento, atribuído ao Ranking dos Políticos, também aponta uma maioria de dois terços a partir de 2027, sem que o material informe a quantidade exata de senadores considerados nesse grupo.

Até a publicação da reportagem, nenhuma dessas três alternativas havia avançado. A declaração de Gilmar Mendes ocorreu, portanto, em meio à discussão sobre o efeito da liminar e sobre a composição do Senado que tomará posse em 2027, enquanto ainda permanecem distintas as projeções sobre o número de votos favoráveis ao impeachment.

Fontes da reportagem

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