Supremo inicia formação constitucional para magistrados de países lusófonos
Curso organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF reúne magistrados e assessores jurídicos da CJCPLP até 26 de novembro, com participação de professores do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Espaço do Servidor da Corte, em Brasília, o Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). A abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Promovida pelo Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), a formação seguirá até 26 de novembro. A iniciativa reúne representantes do Judiciário e assessores jurídicos de países integrantes da conferência e foi estruturada para ampliar o intercâmbio acadêmico e institucional entre as jurisdições constitucionais de língua portuguesa.
A programação terá professores do Brasil, de Portugal, de Angola e de Moçambique. A participação de docentes desses países pretende estimular a troca de experiências sobre diferentes modelos e desafios relacionados à interpretação e à aplicação do direito constitucional.
O conteúdo foi dividido em três módulos temáticos: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais; Organização do Estado; e Processo Constitucional. Os temas abrangem aspectos centrais da estrutura dos Estados, da proteção de direitos e do funcionamento dos mecanismos de controle e aplicação da Constituição.
Segundo o STF, o curso também busca promover uma reflexão comparada sobre desafios constitucionais comuns aos países participantes. O formato permite que experiências institucionais distintas sejam discutidas em um mesmo espaço de formação jurídica.
A atividade faz parte da estratégia de cooperação entre as jurisdições constitucionais reunidas na CJCPLP. De acordo com a Corte, o intercâmbio acadêmico e institucional pode contribuir para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e para o fortalecimento dos vínculos entre os países de língua portuguesa.
A abertura está marcada para as 9h30 desta segunda-feira (9), no Espaço do Servidor do STF. Para a cobertura do evento, o tribunal informou que não há necessidade de credenciamento prévio.
Fontes da reportagem
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