TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em sessão virtual prevista para começar às 10h, a decisão que derrubou postagens nas redes sociais ligadas a mensagens sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

O caso envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X. Na quinta-feira (24), ele escreveu que a família de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, “ataca Nossa Senhora Aparecida”. A postagem não citava nominalmente o candidato.

Flávio Bolsonaro afirmou que o conteúdo estava inserido no contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado uma proposta com esse objetivo.

A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes. Na decisão, o ministro considerou que a postagem teria disseminado uma informação falsa relacionada ao candidato.

O humorista recorreu, e, no domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça que havia ordenado a remoção do conteúdo. Depois, Flávio Bolsonaro apresentou novo recurso ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.

Com a sequência de decisões, a controvérsia passou a ser analisada no âmbito do TSE. O julgamento virtual desta quarta-feira deverá examinar a decisão da Corte relacionada às postagens e às determinações de remoção do conteúdo.

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira o julgamento sobre as duas decisões. A medida permitiu que o TSE marcasse a sessão virtual para analisar o caso.

O julgamento ocorrerá por meio eletrônico e deverá definir a situação das decisões relacionadas às publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e às alegações de disseminação de mensagens falsas durante o contexto eleitoral.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Agora ES