Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (29) uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionava a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão ocorreu após o magistrado aceitar recurso apresentado pela parlamentar e rever uma determinação anterior que havia ordenado a retirada do conteúdo.

Na postagem, Erika afirmou que o projeto associado à polêmica foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já havia sido arquivado. A deputada também escreveu que o retorno do debate, pelas mãos de Flávio ou de aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), deveria ser acompanhado com cautela.

Ao reconsiderar a ordem de remoção, Mendonça avaliou que a publicação de Erika não reproduzia o núcleo factual classificado como notoriamente inverídico. Segundo a decisão, a mensagem da deputada mencionava a existência e o histórico do projeto, sem apresentar como verdadeiro o conteúdo que havia sido contestado no processo.

A controvérsia começou no último fim de semana, após o humorista Antonio Tabet publicar no X uma mensagem relacionando a família de Flávio Bolsonaro a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A publicação foi feita em meio à circulação de mensagens que atribuíam ao candidato a apresentação de um projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça havia determinado a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes. O candidato, embora não fosse citado diretamente na mensagem do humorista, sustentou que o texto fazia parte de publicações falsas que lhe atribuíam a autoria do projeto. Flávio nega ter apresentado a proposta.

O caso passou a ser analisado também no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu recurso de Antonio Tabet e derrubou a decisão de Mendonça que determinava a remoção da postagem. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino.

A decisão sobre o conjunto dos processos ainda caberá ao plenário do STF. Até o momento, não havia data prevista para a análise dos casos. A liberação da postagem de Erika Hilton ocorre, portanto, em paralelo à disputa judicial sobre as demais publicações relacionadas à atribuição do projeto e à interpretação do conteúdo divulgado nas redes sociais.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• O GLOBO
• CartaCapital