Câmara realiza audiência sobre prioridades do Brasil para a COP-31
Debate da Comissão de Meio Ambiente está marcado para esta quarta-feira (4), às 10h30, no plenário 2, com discussão sobre negociações climáticas, compromissos após a COP-30 e possíveis medidas legislativas.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4), às 10h30, audiência pública para discutir as contribuições e as prioridades do Brasil para a COP-31, conferência climática da Organização das Nações Unidas prevista para ocorrer de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. A reunião será no plenário 2.
O debate foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e pretende examinar os principais desafios das negociações internacionais sobre mudança do clima. Também estão na pauta os compromissos assumidos pelo Brasil depois da COP-30, realizada em Belém (PA), e a atuação da delegação brasileira na próxima conferência.
A audiência deverá abordar ainda os desdobramentos das decisões aprovadas na conferência anterior. A comissão também pretende identificar eventuais iniciativas legislativas necessárias para que o país cumpra os compromissos internacionais assumidos na área ambiental.
Segundo a justificativa do requerimento, o acompanhamento do tema pelo Parlamento pode contribuir para esclarecer as prioridades brasileiras na COP-31 e os obstáculos à implementação dos compromissos climáticos. O pedido também prevê a participação da sociedade civil, com a apresentação de experiências e conhecimentos relacionados à formulação de políticas ambientais.
O Congresso Nacional aprovou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1994 e o Acordo de Paris em 2016. No âmbito interno, os parlamentares são responsáveis pela aprovação de leis que estruturam a política climática brasileira, entre elas a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
A COP-31 será a primeira conferência do clima realizada após a edição sediada pelo Brasil em 2025. O encontro em Antalya deverá dar continuidade às discussões internacionais e aos compromissos firmados em Belém, em um momento de avaliação das prioridades e das medidas necessárias para sua execução.
A audiência está prevista para começar às 10h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. O debate terá como foco a preparação brasileira para a conferência, as negociações climáticas e o papel do Legislativo no acompanhamento dos compromissos ambientais do país.
Fontes da reportagem
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