Ala do STF projeta mudanças mais profundas no Judiciário em eventual governo Flávio Bolsonaro

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o Judiciário deverá passar por uma reforma no próximo mandato presidencial, mas prevê mudanças mais profundas caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições. A análise foi apresentada pelo analista de política Matheus Teixeira, da CNN Brasil, após o primeiro turno, em uma leitura do ambiente interno da Corte.

De acordo com Teixeira, integrantes do STF também esperam alterações caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito. A percepção, porém, é de que um eventual governo de Flávio Bolsonaro exigiria negociações mais intensas com as bancadas governistas no Senado e na Câmara para viabilizar mudanças estruturais.

Entre as propostas associadas ao plano de governo de Flávio Bolsonaro está a retirada dos processos criminais do âmbito do Supremo. Na prática, deputados, senadores e outras autoridades que têm foro privilegiado deixariam de ser julgados pela Corte. Segundo a avaliação apresentada pela CNN Brasil, a medida reduziria de forma significativa as atribuições e os poderes atualmente concentrados no STF.

Outra possibilidade discutida nos bastidores é a criação de mandatos para os ministros do Supremo. As alternativas mencionadas são períodos de 12 ou 15 anos, além da definição de uma idade mínima para ingresso na Corte. Uma das combinações citadas prevê idade mínima de 60 anos e aposentadoria compulsória aos 75, o que resultaria, na prática, em um mandato de 15 anos.

A eventual reforma não se limitaria à estrutura do STF. Segundo a apuração, ministros também esperam uma ofensiva do Senado contra integrantes da Corte durante um possível governo de Flávio Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é apontado como o principal alvo de uma possível iniciativa de impeachment, enquanto Flávio Dino seria o segundo nome mais mencionado nesse cenário.

A expectativa de pedidos de impeachment, no entanto, não significa que essas medidas tenham sido apresentadas ou aprovadas. A análise citada pela CNN Brasil considera que uma decisão de Gilmar Mendes, tomada no ano anterior para elevar o quórum necessário à aprovação de um impeachment, poderia dificultar iniciativas desse tipo no Senado.

O cenário projetado internamente no Supremo é de aumento da tensão institucional entre o Senado e a Corte ao longo do próximo mandato. As mudanças dependeriam do resultado eleitoral, da composição do Congresso e da capacidade de negociação do eventual governo para aprovar alterações nas regras de funcionamento do Judiciário.

Fontes da reportagem

• CNN Brasil
• 180graus