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Justiça

Gilmar Mendes pede análise do caso Master pelo plenário do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na sexta-feira (20), durante um fórum em Buenos Aires, na Argentina, que os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master sejam analisados pelo plenário da Corte. Ele também afirmou não ver problema na eventual retirada do sigilo de relatórios da Polícia Federal (PF) que mencionam ministros do tribunal, mas ponderou que a divulgação dos document

Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo
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A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a retirada do sigilo de um relatório específico da PF que fazia referência a ele. Fachin acolheu o pedido no mesmo dia. Os demais documentos encaminhados pela corporação continuam sob segredo de Justiça.

O decano também disse estar incomodado com o fato de a matéria tramitar na Segunda Turma do STF. Segundo ele, o entendimento de que o caso deve ser submetido ao plenário da Corte se consolidou após manifestações anteriores sobre o tema. A mudança faria com que os ministros do tribunal, reunidos em sessão plenária, apreciassem os próximos desdobramentos.

No dia seguinte ao recebimento, Fachin determinou o arquivamento de seis relatórios. De acordo com a decisão mencionada no material, as referências a ministros nesses documentos correspondiam a citações feitas por terceiros. Os quatro relatórios restantes foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os documentos remetidos à PGR envolvem referências aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fachin enviou cópias individualizadas aos gabinetes dos magistrados citados, enquanto o relatório relativo a Mendonça teve o sigilo retirado após o pedido do próprio ministro.

Fontes da reportagem

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