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Justiça

Lula mantém em aberto vaga no STF enquanto Senado debate Messias e Pacheco

Sucessão de Luís Roberto Barroso reúne articulações em torno de Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e outros nomes, além de pressão de entidades pela escolha de uma mulher, preferencialmente negra. Indicação depende de Lula e de aprovação do Senado.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Crédito da imagemSupremo Tribunal Federal (STF)
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A escolha do substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) permanece em aberto, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia alternativas políticas e jurídicas para a vaga. A disputa envolve a possibilidade de reapresentação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco e a mobilização de entidades que defendem a indicação de uma mulher, especialmente uma mulher negra.

Barroso deixou o Supremo após aposentadoria antecipada em outubro de 2025. Lula ainda não formalizou um novo indicado e, segundo interlocutores do governo mencionados no material jornalístico, pretendia discutir a sucessão com Alcolumbre antes de anunciar sua decisão. A expectativa divulgada era de que a escolha ocorresse ainda em novembro, mas até 21 de novembro não havia indicação oficial.

Uma das articulações recentes envolve a tentativa de recuperar o apoio a Jorge Messias. Segundo informação publicada pela coluna de Bela Megale, de O Globo, um ministro do STF próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro conversou com Alcolumbre para tentar reduzir a resistência do senador ao nome do advogado-geral da União. A identidade do magistrado não foi confirmada. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, já haviam participado de movimentações anteriores relacionadas a Messias.

Messias foi escolhido inicialmente por Lula, mas sua indicação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que um nome seja aprovado para o Supremo, são necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A rejeição levou o governo a considerar outras opções, entre elas Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Simone Tebet também aparece como alternativa feminina nas articulações políticas, embora não esteja entre as quatro juristas mencionadas pela CNN Brasil. A mobilização em torno da representatividade ocorre em um Supremo que teve apenas três mulheres em 135 anos: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher na composição da Corte, e nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no tribunal.

A reivindicação é apoiada por cerca de 40 organizações, que defendem a indicação de mulheres para as próximas vagas do Supremo, incluindo pelo menos duas mulheres negras. O debate também considera a possibilidade de novas mudanças na composição da Corte: os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos em 2028, 2029 e 2030, respectivamente. Se não houver aposentadorias antecipadas ou outras alterações, Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF até o fim de 2030, contando a vaga aberta por Barroso.

A Constituição atribui ao presidente da República a escolha dos ministros do Supremo, mas o indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. A sucessão de Barroso, portanto, depende tanto da decisão de Lula quanto da capacidade de o escolhido reunir apoio entre os senadores. Até o momento, seguem em disputa a tentativa de reapresentar Messias, a preferência de Alcolumbre por Pacheco e a possibilidade de o presidente optar por uma mulher, o que poderia levar pela primeira vez uma ministra negra ao STF.

Fontes da reportagem

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