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Justiça

Mapa aponta fatores de sensibilidade em 89,4% dos parques eólicos terrestres

Levantamento do Instituto Internacional Arayara analisou 1.748 empreendimentos em 13 estados e identificou proximidade ou sobreposição com territórios tradicionais, áreas protegidas, habitats de espécies ameaçadas e residências. A entidade ressalva que o índice não comprova danos ambientais nem substitui licenciamento.

Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais - Agência Brasil
Crédito da imagemNão informado na origem
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Um levantamento do Instituto Internacional Arayara identificou fatores de sensibilidade socioambiental em 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres do Brasil. Os dados, divulgados na quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia, abrangem 1.748 parques em operação, construção ou planejamento, distribuídos por 13 estados, principalmente no Nordeste.

Juntos, os empreendimentos analisados somam 60,6 gigawatts (GW) de capacidade, mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Do total, 1.175 usinas estão em operação, com pouco mais de 36 GW. As informações estão reunidas na plataforma Farol das Eólicas, que cruza a localização dos parques com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos considerados relevantes para a avaliação socioambiental.

A classificação é dividida em três faixas. A categoria vermelha reúne 645 empreendimentos, ou 36,9% do total, com pontuação acima da média de alertas. Na faixa amarela estão 917 projetos, equivalentes a 52,5%, com pontuação igual ou inferior à média. Outros 186 parques, ou 10,6%, receberam a classificação verde por não apresentarem, segundo os critérios adotados, fatores de sensibilidade identificados.

A metodologia considera 13 critérios, entre eles a sobreposição ou proximidade com territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais; unidades de conservação; áreas de preservação da biodiversidade; habitats de espécies ameaçadas; zonas de concentração de aves migratórias; e residências rurais e urbanas. Segundo Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, as sobreposições diretas com territórios tradicionais e unidades de conservação têm maior peso na classificação.

Um dos dados destacados no levantamento é que 64,5% dos parques têm ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites. Essa distância é considerada, inclusive em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), um fator de risco para distúrbios associados ao ruído das turbinas, ao sombreamento provocado pelas pás e a possíveis alterações na qualidade de vida das pessoas que vivem nas proximidades.

A presença de aves migratórias também é apontada como um fator de atenção. Os riscos incluem colisões com as turbinas, enquanto a avaliação dos projetos deve considerar as rotas e as áreas de concentração desses animais. Entre as medidas defendidas por especialistas estão tecnologias capazes de detectar aves e interromper o funcionamento das turbinas quando houver aproximação.

A expansão da geração eólica também levanta questionamentos sobre a condução do licenciamento e a consulta às comunidades potencialmente afetadas. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto Arayara, afirma que a aplicação dos critérios pode variar entre os estados e atribui parte das diferenças à atuação das secretarias estaduais de Meio Ambiente, além de mencionar a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial. A organização defende o fortalecimento das salvaguardas e dos processos de licenciamento, embora apoie a redução do uso de combustíveis fósseis e a transição para uma matriz energética mais limpa.

A plataforma inclui ainda informações sobre projetos de energia eólica offshore, modalidade de geração no mar que ainda não possui parques em operação no Brasil, embora existam dezenas de empreendimentos em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, esses projetos exigem avaliação sobre possíveis efeitos em ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, e em atividades como a pesca. A entidade informa que acompanha projetos-piloto e pretende identificar riscos antes da instalação, com possibilidade de recorrer à Justiça caso as salvaguardas exigidas não sejam cumpridas.

Fontes da reportagem

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