Fachin vê crise na Corte Constitucional da Polônia como alerta às democracias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a crise envolvendo a Corte Constitucional da Polônia deve servir de alerta para o Brasil e para outras democracias. Segundo o ministro, a pressão pela destituição de juízes indicados pelo governo anterior representa um risco à independência do Judiciário e aos mecanismos de controle do poder.

A crise se agravou com a disputa em torno do comando do tribunal. A juíza Anna Korwin-Piotrowska declarou que assumiria a presidência da Corte Constitucional após o afastamento do então presidente, Bogdan Swieczkowski. Manifestantes ligados ao partido Lei e Justiça (PiS), de orientação nacionalista e associado ao governo anterior de direita, cercaram o prédio do tribunal em protesto.

O presidente polonês, Karol Nawrocki, que estava em viagem ao Senegal, retornou às pressas ao país diante da crise, segundo o relato. O episódio passou a ser descrito como um possível “golpe judicial”, em referência à tentativa de alterar a composição ou o comando da corte por meio de pressão política.

Fachin afirmou que ataques à autonomia judicial não devem ser tratados como episódios isolados ou tolerados ao longo do tempo. Para o presidente do STF, a resposta institucional precisa combinar prudência e firmeza, pois a democracia também se enfraquece quando as instituições deixam de reagir a ameaças contra suas garantias fundamentais.

A crise na Polônia permanece marcada pela disputa sobre a legitimidade das mudanças no tribunal e pela mobilização de apoiadores do antigo governo. Na avaliação de Fachin, o episódio reforça a necessidade de vigilância constante para preservar o Estado Democrático de Direito e impedir que pressões políticas comprometam a atuação das cortes constitucionais.

Fontes da reportagem

• O GLOBO
• Diário do Centro do Mundo