Possível ida de Pacheco ao STF abre disputa por vaga no TCU

A eventual escolha de Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal abriu uma nova frente de negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Caso Pacheco deixe o Tribunal de Contas da União para assumir uma cadeira na Corte, o governo pretende participar da definição de seu substituto no TCU.

O nome mais cotado no momento é o da ex-ministra Simone Tebet, filiada ao PSB e derrotada na disputa pelo Senado por São Paulo. Embora pertença ao partido, Tebet seria considerada uma indicação do governo, principalmente por manter bom trânsito com o Palácio do Planalto e com legendas de centro.

Ainda não há acordo fechado para nenhuma das duas nomeações. De acordo com a apuração publicada pela CNN Brasil, Lula deve decidir sobre a vaga no Supremo somente depois das eleições. A definição dependerá, portanto, do cenário político formado após o processo eleitoral e das negociações entre Executivo e Senado.

Pacheco foi indicado para o TCU após a saída de Bruno Dantas e tomou posse na Corte de Contas no fim de setembro. Uma eventual transferência para o Supremo devolveria ao Senado a prerrogativa de indicar um novo ministro para o tribunal responsável por auxiliar o Congresso na fiscalização dos recursos públicos.

A possibilidade de nomear Pacheco para o STF é defendida por uma ala da Corte próxima dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, segundo a reportagem. Esse grupo avalia que a indicação antes da troca de governo e da posse do novo Senado poderia evitar que a vaga fosse ocupada por um nome ligado ao bolsonarismo.

Pacheco também é visto por aliados como alguém capaz de manter diálogo com o Congresso e reduzir a pressão política sobre o Supremo. A hipótese agrada a Alcolumbre, que é apontado como seu principal defensor desde a tentativa frustrada de indicar Jorge Messias para a Corte.

A escolha de Messias perdeu força no Planalto, segundo a apuração, e sua permanência na Advocacia-Geral da União também passou a ser questionada internamente. Alcolumbre havia trabalhado para levar o então senador Pacheco ao Supremo e reagiu à decisão de Lula de indicar o advogado-geral da União.

Para o presidente do Senado, a vaga no TCU também pode ter peso na articulação para permanecer no comando da Casa em 2027. A bancada do PL deverá ser a maior da próxima legislatura, o que exigirá de Alcolumbre a construção de uma composição ampla com partidos de direita e de centro. Por enquanto, porém, as duas indicações continuam em fase de negociação e dependem de decisões futuras do governo e do Senado.

Fontes da reportagem

• CNN Brasil
• TV Sim Brasil