TSE discute como aplicar extensão da votação determinada por Zanin

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram a portas fechadas para discutir como cumprir a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu até as 19h o horário para o recebimento de votos em todas as seções eleitorais do país. A determinação foi tomada depois do encerramento oficial da votação, às 17h, e provocou um impasse operacional.

A principal dúvida envolve os locais em que as seções eleitorais já haviam sido fechadas e as urnas eletrônicas desligadas. A decisão de Zanin determinou a prorrogação por até duas horas, mas a reunião dos ministros do TSE tratou justamente da forma de aplicação da medida diante das diferentes situações registradas nos estados.

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral informou que não havia sido comunicado sobre a decisão e que todas as urnas haviam sido fechadas. Segundo o TRE-DF, os equipamentos não poderiam ser ligados novamente, o que evidencia a dificuldade de implementar uma extensão uniforme do horário após o encerramento dos trabalhos.

A decisão foi proferida em uma ação apresentada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O pedido foi motivado por relatos de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país, segundo as informações apresentadas ao Supremo.

Ao analisar o caso, Zanin considerou graves os relatos sobre a falta de transporte. Na decisão, o ministro registrou que os fatos chegaram ao conhecimento do STF às 16h23min49s e determinou que o recebimento dos votos fosse prorrogado até as 19h, no horário de Brasília, atribuindo ao TSE a responsabilidade pelo cumprimento da ordem.

A reunião reservada ocorreu enquanto a Justiça Eleitoral precisava definir os procedimentos para compatibilizar a determinação judicial com o encerramento já realizado em parte das seções. Até as informações disponíveis, permaneciam sem detalhamento as orientações gerais do TSE para os locais onde as urnas haviam sido desligadas ou os trabalhos eleitorais concluídos.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Diário de Santa Maria