SUS amplia acesso a medicamentos oncológicos em 20 centros do país
Ministério da Saúde iniciou nesta semana a oferta de nove medicamentos de alta tecnologia para 13 tipos de tratamento contra o câncer. A medida prevê atender mais de 116 mil pessoas, inclui Sergipe entre os estados participantes e deve ser expandida para os demais centros até o fim do ano.
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana a oferta de nove medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de 13 tipos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira etapa ocorre em 20 centros distribuídos por todas as regiões do país, com previsão de expansão para as demais unidades até o fim do ano. Segundo a pasta, a medida deve beneficiar mais de 116 mil pessoas e atender integralmente à demanda pelos produtos incluídos nesta fase.
A inclusão é apresentada pelo ministério como a maior ampliação já realizada na área de medicamentos oncológicos do SUS. O impacto anual estimado apenas com a compra dos produtos é de R$ 155,4 milhões. A previsão é que o sistema chegue a 23 novos medicamentos oncológicos até o fim do ano, o que representaria aumento de 35% nas alternativas disponíveis na rede pública.
Sergipe está entre os estados que participam da etapa inicial, ao lado de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. O Distrito Federal também integra a lista. O material divulgado pelo ministério não informa quais centros específicos de cada unidade federativa iniciaram a oferta.
Os medicamentos contemplam diferentes tipos e estágios da doença. Entre as indicações informadas estão o trastuzumabe para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica; o abemaciclibe para câncer de mama precoce; o pazopanibe e o sunitinibe para câncer renal metastático; o rituximabe para alguns tipos de leucemia e linfoma; e a abiraterona para câncer de próstata em diferentes situações clínicas. Também estão previstos gefitinibe, para câncer de pulmão de não pequenas células, e TSH recombinante, indicado em casos de câncer diferenciado de tireoide com necessidade de iodo radioativo.
De acordo com o Ministério da Saúde, os tratamentos são escolhidos conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características de cada paciente. A pasta aponta como possíveis benefícios o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. Há ainda terapias indicadas após a cirurgia, quando não há sinal visível do tumor, com o objetivo de reduzir o risco de retorno da doença.
Para viabilizar a expansão, o ministério informou que assumiu a compra e a negociação direta de dez medicamentos, articulou uma ata para que os estados adquiram outros nove produtos por preços menores e ampliou os repasses destinados ao custeio de quatro medicamentos nos serviços oncológicos do SUS. A estratégia prevê combinar compras centralizadas, aquisições estaduais e reforço do financiamento da assistência especializada.
Além dos medicamentos, o governo federal anunciou ações de rastreamento. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais para identificar, entre homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos, quem deverá fazer colonoscopia para confirmar ou descartar o câncer colorretal. Segundo o ministério, o teste tem precisão de 92%. Também está em implementação o rastreamento do câncer do colo do útero com teste de DNA-HPV, acompanhado do financiamento da citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Outra medida anunciada foi o custeio, pelo SUS, de cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para casos de câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, e pode reduzir o período de internação e as complicações após a operação, conforme a descrição apresentada pelo ministério.
O Ministério da Saúde também informou a assinatura do compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, com previsão de R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos. O valor corresponde, segundo a pasta, a um terço dos R$ 11 bilhões investidos pelo programa nos 17 anos anteriores. Entre os projetos anunciados está o primeiro hospital considerado 100% inteligente do SUS, no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com monitoramento remoto de unidades de terapia intensiva, modernização de laboratórios e redução estimada do prazo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para 48 horas por meio de telediagnóstico.