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Fachin apoia nomeação de mulher negra para vaga no Supremo

Presidente do STF e do CNJ afirmou, durante encontro de juízas e juízes negros no Rio de Janeiro, que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira na Corte, que está com uma vaga aberta.

Fachin defende indicação de ministra negra para o STF - Agência Brasil
Crédito da imagemNão informado na origem
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a indicação de uma ministra negra para a Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

Fachin elogiou a formação e a experiência das magistradas que participaram do evento. Segundo ele, a escolha de uma futura integrante do Supremo deveria considerar a existência de juízas negras aptas a exercer a função. “Há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o ministro, ao relatar a impressão que teve durante o encontro.

Dados do CNJ citados por Fachin indicam que pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país. Para o presidente do tribunal, a diferença entre a composição da população e a presença de pessoas negras no sistema de Justiça tem relação com a formação histórica do Judiciário brasileiro.

“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança”, disse Fachin. Na avaliação apresentada por ele, o Judiciário não permaneceu alheio à desigualdade racial ao longo da história e, em determinados momentos, contribuiu para sua manutenção.

O STF é composto por 11 ministros, mas atualmente tem uma cadeira desocupada. A vaga surgiu depois que Luís Roberto Barroso anunciou, em 2025, a aposentadoria antecipada do cargo.

Após a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. O Senado, porém, rejeitou a indicação. A escolha de um novo nome ainda está pendente, conforme o contexto apresentado na reportagem.

O material também registra que, em caso de reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF nos quatro anos seguintes. Nesse período, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia deverão se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. A defesa feita por Fachin ocorre, portanto, em um cenário de vaga aberta e de possíveis mudanças na composição da Corte.

Fontes da reportagem

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