Pular para o conteúdo
quinta-feira, 19 de novembro de 2026 · Sergipe, Brasil
Quem somos · Transparência
OBSERVATÓRIOSERGIPE
Observatório Rádio Web RÁDIO ONLINE
Carregando informações da rádio… ProgramaçãoObservatório Sergipe
Leitura e rádio gratuitos. Seu apoio faz diferença. ☕ Pague um café ↗
← Todas as notícias
Eleicoes 2026

Senado reabre discussão sobre restrição à reeleição no Executivo

Líderes partidários discutem incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, apesar da derrota de Flávio Bolsonaro, autor de uma proposta restrita à Presidência. Ainda não há acordo sobre os cargos atingidos nem sobre a duração dos mandatos.

Três homens vestidos com ternos conversam em ambiente fechado. Um homem sentado à esquerda observa enquanto outro, em pé à direita, gesticula com a mão direita. O terceiro homem, ao centro, está pensativo, com a mão próxima à boca.
Crédito da imagemO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão - Pedro Ladeira - 15.out.26/Folhapress
Leitura

Líderes partidários do Senado retomaram, no início de novembro, a discussão sobre o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. O tema voltou à pauta durante uma reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia transformado a medida em uma das bandeiras de sua campanha à Presidência. Parlamentares de esquerda, centro e direita manifestaram apoio à continuidade do debate, mas não há consenso sobre o formato da mudança.

A principal divergência é se a proibição de recondução deve atingir apenas o presidente da República, como propôs Flávio, ou também governadores e prefeitos. Os senadores ainda discutem se a alteração seria acompanhada de mandatos mais longos. Uma das possibilidades mencionadas prevê cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores e dez anos para senadores, mas a ideia enfrenta resistência dentro do próprio Senado.

Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco formado por PP e Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), se posicionaram contra o aumento dos mandatos. Hiran afirmou que quem defende a prorrogação está distante da realidade e do sentimento dos eleitores. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP e candidata à Presidência do Senado, disse que o assunto não é consensual nem mesmo entre os integrantes da oposição e que ainda existem pontos sensíveis a serem avaliados.

O debate foi reaberto durante a apresentação, na reunião de líderes, das discussões sobre a reforma eleitoral iniciadas na Câmara dos Deputados. O relator do tema, deputado Domingos Neto (PSD-CE), levou o assunto ao encontro, e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada da proposta sobre a reeleição. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve quase consenso entre os participantes sobre a necessidade de aprovar o fim da recondução e a expectativa é que o Senado delibere sobre o tema ainda em novembro.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou que a reforma eleitoral foi discutida com os líderes, mas afirmou que não houve conclusão. Ela disse que o governo não chegou previamente à Casa com uma posição fechada sobre uma matéria de iniciativa do Senado e que o acordo foi continuar o debate. Segundo Teresa, há entendimento de que o sistema atual não pode permanecer como está, mas isso não equivale a uma definição do governo a favor do fim da reeleição.

A proposta ganhou força mesmo depois que Flávio Bolsonaro perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha, o senador havia defendido que a proibição fosse aplicada somente ao presidente. A estratégia, segundo o material divulgado sobre a proposta, era sinalizar ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a partidos do centrão que, se eleito, Flávio não buscaria um segundo mandato em 2030, abrindo espaço para aliados.

O Senado já havia avançado sobre o tema. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em maio do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição que acabaria com a reeleição e começaria a produzir efeitos nas eleições municipais de 2028 e na disputa presidencial e para os governos estaduais de 2030. A PEC, porém, ainda não foi votada pelo plenário. Em março, Flávio apresentou uma proposta mais restrita, voltada exclusivamente ao cargo de presidente da República.

A discussão ocorre paralelamente às negociações sobre mudanças no sistema eleitoral. Na Câmara, partidos do centrão chegaram a discutir a adoção do voto distrital misto a partir de 2034, modelo que combina a eleição de representantes por distritos com a distribuição proporcional de parte das vagas pelas listas partidárias. A proposta foi anunciada, mas provocou reação de bancadas e passou a dividir espaço com outras alternativas. No Senado, o fim da reeleição foi incorporado a esse ambiente de debate, sem definição sobre o texto final ou sobre quando a matéria será votada.

Fontes da reportagem

Você chegou até aqui. Obrigado pela leitura!

Gostou do nosso trabalho? Pague um café pra gente. ☕

O Observatório Sergipe convida você a apoiar a Rádio Observatório Web e o Projeto Órion, nossa experiência gratuita de rádio na internet. O valor é voluntário e ajuda a custear a operação técnica.

♥ Me pague um café
Newsletter

A notícia de maior repercussão no seu e-mail

Receba uma vez por dia a matéria que mais repercutiu no Observatório Sergipe. A assinatura só é ativada depois da confirmação do seu e-mail e você pode cancelar quando quiser.

Ao assinar, você concorda em receber o resumo editorial diário do Observatório Sergipe. Seus dados não são vendidos.