STF passa a exibir Oxê de Xangô no edifício-sede em Brasília
Escultura foi instalada no hall do Salão Nobre após solicitação de lideranças de religiões afro-brasileiras; símbolo representa justiça, autoridade e equilíbrio na tradição iorubá

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta terça-feira (17) uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo associado à Justiça nas tradições iorubá e de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário. A cerimônia formal está prevista para o fim da tarde.
A instalação atende a um pedido apresentado em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), após o Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado. A escultura passa a integrar um espaço institucional que já abriga uma cruz associada à tradição católica, posicionada atrás da cadeira do presidente do tribunal, no Plenário.
Na tradição iorubá, Xangô é relacionado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também chamado de Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que costuma ser representado com um machado de duas lâminas. O objeto é um dos emblemas do orixá e tem vínculo com a tradição dos povos iorubás da África Ocidental, além de uma relação histórica com o antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria, segundo o babalorixá Sidnei de Xangô.
A simbologia do machado de duas lâminas está associada à necessidade de considerar os diferentes lados de um conflito antes de decidir. Sidnei, que participou da articulação para levar a escultura ao STF ao lado do Idafro e de outras lideranças religiosas, afirmou que esse princípio não significa tratar todas as situações como equivalentes, mas exige que a Justiça escute as partes, examine os elementos do caso e avalie suas consequências.
Para o babalorixá, a presença do Oxê no tribunal também pode ampliar o conhecimento sobre as religiões de matriz africana para além dos terreiros. Ele afirmou que essas tradições possuem formas próprias de compreender a justiça, a educação, a saúde e o cuidado comunitário, e defendeu que esses saberes não sejam reduzidos a manifestações folclóricas. Sidnei também disse esperar que o símbolo provoque uma reflexão sobre desigualdades históricas e seja acompanhado de medidas concretas de proteção às comunidades religiosas.
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação como uma conquista coletiva dos povos de terreiro. Segundo ela, o reconhecimento ultrapassa a dimensão religiosa e reafirma a participação das tradições de matriz africana na formação da sociedade brasileira. Ela também destacou o impacto sobre crianças e jovens de terreiro que, conforme relatou, ainda podem crescer com receio de falar sobre sua religião fora das próprias comunidades.
Mãe Tathy ressaltou, no entanto, que a presença da escultura não é suficiente para combater a intolerância religiosa. Para ela, o reconhecimento institucional precisa vir acompanhado da proteção às pessoas, às comunidades e aos territórios de matriz africana. A inauguração ocorre durante a Semana Nacional da Consciência Negra, três dias antes do feriado de 20 de novembro.
A medida é resultado de uma decisão unânime do STF tomada em novembro de 2024, em julgamento de recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas. Na ocasião, os ministros entenderam que a presença dessas representações também se relaciona à formação histórica e cultural do Brasil e não viola a laicidade nem a liberdade religiosa. Depois do julgamento, o Idafro solicitou a inclusão de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal. Para Sidnei, a laicidade deve assegurar respeito e reconhecimento a diferentes tradições, e não excluir manifestações religiosas.
Fontes da reportagem
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