Governo prevê bolsa de até R$ 950 por mês para universitários de baixa renda a partir de 2027

O governo federal prevê iniciar em 2027 o Pé-de-Meia Universitário, programa de apoio financeiro destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação de universidades públicas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa deverá atender alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e terá como objetivo reduzir a evasão e estimular a conclusão da graduação.

O desenho anunciado pelo MEC prevê dois pagamentos durante os dez meses de cada ano letivo. O estudante receberá uma bolsa mensal de R$ 700, destinada ao uso imediato, e outros R$ 250 por mês serão depositados em uma poupança vinculada ao programa. Considerando quatro anos de curso, a parcela retida poderá chegar a R$ 10 mil, sem incluir os valores pagos diretamente ao longo do período.

O dinheiro acumulado na poupança poderá ser sacado depois da conclusão da graduação, conforme o formato apresentado pelo ministério. O saldo deverá ter correção pela inflação. Para ter acesso ao montante, o estudante precisará permanecer na universidade e concluir o curso dentro do prazo previsto, de acordo com as condições divulgadas pelo governo para a proposta.

Ainda não foram apresentados todos os critérios operacionais da iniciativa. O MEC não detalhou como será feita a seleção dos beneficiários, quais documentos serão exigidos nem os procedimentos para inscrição. Também permanecem pendentes as regras específicas de frequência e desempenho acadêmico que poderão ser utilizadas para manter os pagamentos. O formato final ainda está em elaboração.

A proposta é apresentada pelo governo como uma ampliação do Pé-de-Meia, programa criado em 2024 para incentivar a permanência e a conclusão de estudantes do ensino médio público. Na modalidade atualmente existente, os pagamentos podem estar relacionados à matrícula, à frequência, à conclusão de cada ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno que cumpra todos os requisitos durante os três anos do ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a expansão para o ensino superior acompanha mudanças no perfil dos estudantes das universidades federais. Segundo a declaração atribuída ao ministro, atualmente dois terços dos alunos dessas instituições vêm da rede pública, enquanto, duas décadas atrás, a proporção era inversa. O programa foi apresentado nesse contexto de maior presença de estudantes oriundos da educação pública no ensino superior.

A parcela mensal de R$ 700 representa, ao longo de dez meses, R$ 7 mil por ano letivo para cada estudante, caso todas as condições do programa sejam cumpridas. Já os depósitos de R$ 250 somam R$ 2,5 mil por ano e formam a reserva destinada ao saque após a graduação. Esses valores correspondem ao desenho divulgado pelo MEC e ainda dependem da regulamentação da modalidade universitária.

A previsão oficial é que o Pé-de-Meia Universitário comece a funcionar em 2027, mas a data exata de início e as regras definitivas ainda não foram informadas. A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura de contas e pelo crédito dos benefícios do Pé-de-Meia voltado ao ensino médio; não foram detalhadas, no material divulgado, as regras operacionais específicas para a nova modalidade destinada aos universitários.