SUS amplia acesso a tratamentos oncológicos e prevê novos exames de rastreamento
Nove medicamentos de alta tecnologia começam a ser ofertados em 20 centros de tratamento de 17 estados, incluindo Sergipe. Ministério da Saúde também anunciou testes para rastreamento do câncer colorretal, reajustes na assistência oncológica e financiamento de cirurgias minimamente invasivas.
O Ministério da Saúde informou que começou a ofertar nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação inicial ocorre em 20 centros de tratamento distribuídos por 17 estados de todas as regiões do país, entre eles Sergipe, com previsão de expansão para as demais unidades até o fim do ano. Segundo a pasta, os tratamentos poderão beneficiar mais de 116 mil pessoas e foram incorporados para ampliar a sobrevida e a qualidade de vida de pacientes com diferentes tipos de câncer.
A relação anunciada contempla indicações para câncer de mama, próstata, pulmão, rim, tireoide, estômago e linfomas, entre outros. Entre os medicamentos citados estão trastuzumabe, abemaciclibe, pazopanibe, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina e sunitinibe. As indicações variam conforme o tipo e o estágio do tumor, além das características clínicas de cada paciente. Há tratamentos destinados a casos metastáticos e também a situações posteriores à cirurgia, quando o objetivo é reduzir o risco de retorno da doença.
O ministério afirma que a medida representa a maior ampliação tecnológica já realizada na assistência oncológica pública e estima a inclusão de até 23 novos fármacos até o fim do ano. A previsão é elevar em 35% as alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública. Somente a aquisição dos nove medicamentos desta etapa deverá gerar um custo anual de R$ 155,4 milhões. Para o conjunto de 23 produtos, o impacto estimado é de R$ 4 bilhões por ano.
Parte dos medicamentos já havia sido incorporada ao SUS, mas, segundo o Ministério da Saúde, ainda não era efetivamente disponibilizada nos serviços. A pasta atribui a mudança à Assistência Farmacêutica Oncológica, criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025. Para viabilizar a oferta, o governo federal assumiu a compra direta e a negociação de dez fármacos, organizou uma ata de preços para que os estados adquirissem outros nove e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes.
A nova etapa também inclui mudanças no diagnóstico e no acompanhamento de outros tipos de câncer. O SUS começará a distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação está prevista para novembro, inicialmente em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O exame será oferecido a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos e deverá identificar quem precisa realizar colonoscopia para confirmar ou descartar alterações.
De acordo com o Ministério da Saúde, o teste detecta sangue oculto nas fezes, que pode estar associado a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal, e tem precisão de até 92%. A estratégia busca direcionar as colonoscopias para pessoas com resultado positivo, reduzindo a necessidade de procedimentos invasivos em pacientes que não apresentarem sinais no exame inicial. Diferentemente dessa política, que será iniciada, o rastreamento do câncer do colo do útero já está em implementação com o teste de DNA-HPV. A pasta também anunciou financiamento de citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Outra medida anunciada é o custeio, pelo governo federal, de cirurgias videotorácicas oncológicas, usadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. O investimento previsto é de R$ 46 milhões por ano. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e, segundo a pasta, pode reduzir o período de internação e as complicações após a cirurgia.
A assistência oncológica também terá reajustes nos valores pagos pelo SUS. O recurso anual destinado à iodoterapia para câncer de tireoide subirá de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, aumento de 246%, segundo o ministério. O financiamento considera despesas com iodo-131, transporte do radiofármaco, equipe, proteção radiológica, insumos, manutenção e descarte de rejeitos. Para medicamentos administrados por via intravenosa, o repasse por procedimento será quadruplicado; para os de uso oral, o valor será dobrado.
Os procedimentos de anatomia patológica, como biópsias e análises de peças cirúrgicas, também terão valores atualizados. A estratégia prevê o fortalecimento dos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia. Três dos oito centros planejados já foram inaugurados em Manaus, Teresina e Diamantina, enquanto cinco estão em obras. As unidades poderão receber até R$ 30 mil mensais, conforme os critérios definidos pelo ministério. A pasta informou ainda que o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center, recebe lâminas de biópsias de diferentes estados para acelerar os resultados, que, em alguns locais, levavam de seis a sete meses e passaram a ser liberados em até oito dias. A expansão dos medicamentos e das demais ações deverá continuar ao longo do ano, com a ampliação gradual dos centros participantes e dos procedimentos financiados pelo SUS.