PSD pede ao STF retomada do segundo turno para o governo do Rio

O PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), a retomada do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, previsto inicialmente para 25 de outubro. A legenda contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho, do Republicanos, e alterou o resultado do primeiro turno.

Garotinho recebeu 274 mil votos, equivalentes a 3,17% da votação, embora tenha disputado a eleição com o registro de candidatura indeferido. Após a anulação, o Tribunal Regional Eleitoral refez a contagem dos votos válidos. Com a mudança, Douglas Ruas, do PL, passou de 49,27% para 50,88% e foi considerado eleito no primeiro turno.

Antes da recontagem, Eduardo Paes, candidato do PSD, tinha 42,76% dos votos e avançaria para a segunda etapa da disputa. Com a nova distribuição dos votos válidos, porém, o ex-prefeito ficou fora do segundo turno, que deixou de ser considerado necessário pela Justiça Eleitoral.

Na ação apresentada ao STF, o PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam permanecer na base usada para calcular a maioria absoluta exigida pela Constituição. O partido argumenta que o candidato aparecia na urna e que os eleitores fizeram uma escolha política. Segundo a legenda, a anulação poderia atingir o candidato e o partido, mas não deveria modificar o resultado que indicava a realização de uma segunda votação.

A legenda pediu uma decisão liminar, alegando urgência por causa da proximidade da data prevista para a votação. Caso o segundo turno não possa ocorrer em 25 de outubro, o partido propõe que a Justiça Eleitoral marque uma nova data antes da diplomação. Também solicita a retomada da campanha, a convocação dos candidatos, a preparação das urnas e o restabelecimento da propaganda eleitoral gratuita.

Até uma decisão do Supremo, Douglas Ruas permanece como governador eleito no primeiro turno do Rio de Janeiro, conforme o resultado definido após a anulação dos votos de Garotinho e a recontagem realizada pela Justiça Eleitoral.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Tribuna do Norte