TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora - Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em sessão virtual prevista para começar às 10h, a decisão que derrubou postagens nas redes sociais ligadas a mensagens sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

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A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. O caso envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X.

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Na quinta-feira (24), ele escreveu que a família de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, “ataca Nossa Senhora Aparecida”. A postagem não citava nominalmente o candidato.

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Flávio Bolsonaro afirmou que o conteúdo estava inserido no contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

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O candidato nega ter apresentado uma proposta com esse objetivo. A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes.

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Na decisão, o ministro considerou que a postagem teria disseminado uma informação falsa relacionada ao candidato. O humorista recorreu, e, no domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça que havia ordenado a remoção do conteúdo.

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Depois, Flávio Bolsonaro apresentou novo recurso ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. Com a sequência de decisões, a controvérsia passou a ser analisada no âmbito do TSE.

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O julgamento virtual desta quarta-feira deverá examinar a decisão da Corte relacionada às postagens e às determinações de remoção do conteúdo.

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Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira o julgamento sobre as duas decisões. A medida permitiu que o TSE marcasse a sessão virtual para analisar o caso.

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O julgamento ocorrerá por meio eletrônico e deverá definir a situação das decisões relacionadas às publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e às alegações de disseminação de mensagens falsas durante o contexto eleitoral.