Economia
Segundo a mudança, o objetivo é coibir tentativas de devolução fraudulenta principalmente em prejuízo de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. Nesses casos, a conte
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Segundo a mudança, o objetivo é coibir tentativas de devolução fraudulenta principalmente em prejuízo de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. Nesses casos, a contestação poderá ser acompanhada de comprovantes fiscais e registros de entrega de mercadorias.
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A alteração não significa cancelamento automático das transações. A análise continua dependendo das instituições financeiras envolvidas, que seguem responsáveis por avaliar os pedidos apresentados no sistema.
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A atualização faz parte de um cronograma escalonado do regulador para o sistema de pagamentos.
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De acordo com o material divulgado, em 1º de outubro entra em vigor a eliminação do limite fixo de R$ 500 para o Pix por aproximação, igualando a modalidade às margens diárias do modelo tradicional.
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Ainda no cronograma, a partir de 26 de outubro passa a valer a exigência de mapeamento do fluxo de fundos fracionados em diferentes contas, com o objetivo de ampliar o controle sobre recursos de origem ilícita.
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Outras regras operacionais do Pix permanecem as mesmas, entre elas o teto de R$ 200 por transação e o limite diário de R$ 1.000 para aparelhos celulares não cadastrados.
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O Banco Central também mantém em análise o modelo de trava cautelar para retenção temporária de valores entre 20h e 6h.
Fontes da reportagem
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