Lula defende fim da escala 6x1; Flávio Bolsonaro apoia jornada flexível

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A discussão sobre a escala 6x1 ganhou espaço no segundo turno da eleição, com propostas diferentes apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

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Enquanto Lula defende o fim do regime de seis dias trabalhados por um de descanso e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário, Flávio apoia uma alternativa baseada na flexibilidade da carga horária e no pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

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A proposta defendida por Lula já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e começou a tramitar no Senado na terça-feira (6/10).

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O compromisso aparece no plano de governo registrado pelo presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a atuação junto aos senadores para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada, sem corte salarial.

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O texto também cita o combate à pejotização considerada irregular e a regulamentação do trabalho por aplicativos, mas é a jornada de trabalho que se tornou um dos principais temas da campanha.

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A estratégia do PT no segundo turno é apresentar o fim da escala 6x1 como uma medida de proteção ao trabalhador e associar a posição contrária ao projeto ao candidato do PL. Lula já havia transformado o tema em uma bandeira de campanha antes do início oficial da disputa.

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Em abril, apareceu usando um boné com a frase “Pelo fim da escala 6x1” durante um encontro com centrais sindicais. Em outra ocasião, afirmou que os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade deveriam beneficiar também os trabalhadores.

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Flávio Bolsonaro não menciona nominalmente a escala 6x1 nem a PEC 12/2026 em seu plano de governo. No capítulo dedicado ao trabalho, porém, defende uma jornada flexível e o princípio de que trabalhador e empresa possam negociar diretamente as condições do contrato, dentro da lei.

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A proposta é apresentada como forma de ampliar a liberdade de quem trabalha, especialmente mães, jovens e pessoas com dificuldade de ingresso no mercado.

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A PEC 12/2026 foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, e recebeu a assinatura do senador. O texto cria uma modalidade alternativa à contratação tradicional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Nesse modelo, empregado e empregador poderiam escolher um contrato em que o pagamento e benefícios como 13º salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam calculados proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas, sem um limite semanal fixo

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estabelecido pela proposta, segundo a descrição apresentada no material legislativo. Apoiadores chamam a iniciativa de “PEC da liberdade” ou “PEC do horário flexível”.

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Críticos, entre eles a deputada reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), usam expressões como “PEC da escravidão” e “escala 7x0” para argumentar que o modelo poderia permitir jornadas sem um dia de descanso garantido.

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A divergência está relacionada à interpretação dos efeitos da proposta, e não a uma alteração já implementada nas regras trabalhistas.

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Flávio afirmou que sua proposta permitiria ao trabalhador escolher quantas horas deseja trabalhar e defendeu a possibilidade de ampliar a carga horária para quem quiser.

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O senador também disse que a legislação atual foi criada em um período anterior à internet, ao trabalho remoto e aos aplicativos.

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Ao criticar a redução geral da jornada, argumentou que ela poderia provocar desemprego e que trabalhar menos não significaria necessariamente ganhar mais. Ele ainda associou a flexibilidade à entrada de mais mulheres no mercado de trabalho.

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O candidato do PL tem evitado declarar se votaria contra ou a favor do fim da escala 6x1 e sustenta que sua proposta seria uma alternativa mais ampla.

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Em 1º de setembro, interrompeu a agenda de campanha para acompanhar a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Flávio é suplente do colegiado e só teria direito a votar na ausência de um titular de seu bloco parlamentar.

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Com o tema em análise no Senado, a jornada de trabalho passou a funcionar também como um dos principais pontos de contraste entre os dois projetos de governo.