Lula defende fim da escala 6×1; Flávio Bolsonaro apoia jornada flexível

A discussão sobre a escala 6×1 ganhou espaço no segundo turno da eleição, com propostas diferentes apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto Lula defende o fim do regime de seis dias trabalhados por um de descanso e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário, Flávio apoia uma alternativa baseada na flexibilidade da carga horária e no pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

A proposta defendida por Lula já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e começou a tramitar no Senado na terça-feira (6/10). O compromisso aparece no plano de governo registrado pelo presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a atuação junto aos senadores para aprovar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada, sem corte salarial. O texto também cita o combate à pejotização considerada irregular e a regulamentação do trabalho por aplicativos, mas é a jornada de trabalho que se tornou um dos principais temas da campanha.

A estratégia do PT no segundo turno é apresentar o fim da escala 6×1 como uma medida de proteção ao trabalhador e associar a posição contrária ao projeto ao candidato do PL. Lula já havia transformado o tema em uma bandeira de campanha antes do início oficial da disputa. Em abril, apareceu usando um boné com a frase “Pelo fim da escala 6×1” durante um encontro com centrais sindicais. Em outra ocasião, afirmou que os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade deveriam beneficiar também os trabalhadores.

Flávio Bolsonaro não menciona nominalmente a escala 6×1 nem a PEC 12/2026 em seu plano de governo. No capítulo dedicado ao trabalho, porém, defende uma jornada flexível e o princípio de que trabalhador e empresa possam negociar diretamente as condições do contrato, dentro da lei. A proposta é apresentada como forma de ampliar a liberdade de quem trabalha, especialmente mães, jovens e pessoas com dificuldade de ingresso no mercado.

A PEC 12/2026 foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, e recebeu a assinatura do senador. O texto cria uma modalidade alternativa à contratação tradicional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse modelo, empregado e empregador poderiam escolher um contrato em que o pagamento e benefícios como 13º salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam calculados proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas, sem um limite semanal fixo estabelecido pela proposta, segundo a descrição apresentada no material legislativo.

Apoiadores chamam a iniciativa de “PEC da liberdade” ou “PEC do horário flexível”. Críticos, entre eles a deputada reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), usam expressões como “PEC da escravidão” e “escala 7×0” para argumentar que o modelo poderia permitir jornadas sem um dia de descanso garantido. A divergência está relacionada à interpretação dos efeitos da proposta, e não a uma alteração já implementada nas regras trabalhistas.

Flávio afirmou que sua proposta permitiria ao trabalhador escolher quantas horas deseja trabalhar e defendeu a possibilidade de ampliar a carga horária para quem quiser. O senador também disse que a legislação atual foi criada em um período anterior à internet, ao trabalho remoto e aos aplicativos. Ao criticar a redução geral da jornada, argumentou que ela poderia provocar desemprego e que trabalhar menos não significaria necessariamente ganhar mais. Ele ainda associou a flexibilidade à entrada de mais mulheres no mercado de trabalho.

O candidato do PL tem evitado declarar se votaria contra ou a favor do fim da escala 6×1 e sustenta que sua proposta seria uma alternativa mais ampla. Em 1º de setembro, interrompeu a agenda de campanha para acompanhar a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Flávio é suplente do colegiado e só teria direito a votar na ausência de um titular de seu bloco parlamentar. Com o tema em análise no Senado, a jornada de trabalho passou a funcionar também como um dos principais pontos de contraste entre os dois projetos de governo.

Fontes da reportagem

• BBC
• G1
• Jornal Plural