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Histograma: TCE auditou contratos de R$ 53,5 milhões com Aksa e Renova; contratos da…

Documentos públicos mostram que Aksa e Renova foram contratadas pela Emsurb em dispensa de R$ 53,5 milhões após procedimento anterior ser suspenso pela Justiça. Contratos da Renova

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Novos documentos públicos ajudam a reconstruir o caminho dos contratos que passaram a integrar o debate em torno da Operação Histograma. Registros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e da Emsurb mostram que Aksa Serviços de Locação de Mão de Obra Temporária Ltda.

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e Renova Serviços de Coleta Especializados Ltda. foram contratadas em 2025 para a limpeza urbana de Aracaju em uma dispensa emergencial de R$ 53.536.749,72, com vigência prevista de 180 dias. A contratação ocorreu por meio da Dispensa Emergencial nº 048/2025.

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Antes dela, a Emsurb havia iniciado a Dispensa nº 027/2025, que foi suspensa por decisão da 3ª Vara Cível de Aracaju. Posteriormente, o procedimento foi cancelado pela empresa municipal e o processo judicial perdeu o objeto.

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Diante da nova contratação, o TCE-SE determinou auditoria extraordinária. O objetivo era examinar documentos, comparar preços, verificar a estrutura das empresas, realizar inspeções e avaliar a efetiva execução dos serviços contratados.

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Os documentos também mostram um desdobramento posterior envolvendo a Renova. Os contratos nº 05/2025 e nº 08/2025, que somavam aproximadamente R$ 43,5 milhões, foram rescindidos.

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Registros da Emsurb mencionam notificações anteriores e dificuldades relacionadas à execução contratual. Aksa e Renova já apareciam entre as empresas convidadas para apresentar propostas na contratação emergencial.

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Parecer do Ministério Público de Contas apontou questionamentos sobre a competitividade do procedimento e sobre a ausência de justificativa mais detalhada para a limitação dos convites.

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Esses fatos ganharam nova relevância depois da deflagração da Operação Histograma, em 25 de agosto de 2026. A Polícia Civil cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Aracaju, Barra dos Coqueiros e na Bahia, incluindo diligências em Barreiras.

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Documentos, celulares, notebooks e computadores foram apreendidos. Na coletiva da operação, a diretora do Deotap, delegada Thaís Lemos, afirmou que as investigações apontam que a empresa investigada teria sido favorecida.

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Segundo ela, a empresa apresentou inicialmente um preço considerado inexequível, teria afastado concorrentes e, depois da contratação, os valores foram recompostos por meio de aditivos e novos contratos.

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A Polícia Civil também informou que a empresa investigada é da Bahia, iniciou sua atuação em Sergipe por contratos com a Emsurb e depois ampliou sua presença para outras áreas da Prefeitura, incluindo a Educação.

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Apesar das coincidências documentais, há uma ressalva essencial: até o momento, a Polícia Civil não identificou oficialmente Aksa ou Renova como a empresa investigada pela Operação Histograma.

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Portanto, os contratos e auditorias comprovam relações administrativas e fiscalização dos órgãos de controle, mas não autorizam, por si só, afirmar que qualquer uma das duas seja alvo criminal da operação.

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O Observatório Sergipe continuará acompanhando decisões judiciais, documentos do TCE, registros da Emsurb e manifestações oficiais da Polícia Civil e do Ministério Público para identificar novos desdobramentos.

Fontes da reportagem

TCE-SE, Emsurb e documentos públicos · Tribunal de Contas do Estado de Sergipe · Aracaju Compras / Emsurb · Prefeitura de Aracaju · Polícia Civil de Sergipe via Infonet

Esta Web Story apresenta os fatos essenciais da matéria. A reportagem completa reúne documentos, atualizações e contexto adicional.

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