Mobilidade
Proposta anunciada por Lula prevê transporte gratuito aos sábados, domingos e feriados nacionais. Governo estima custo anual entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões, enquanto associação
01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso, nesta quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana.
02
O anúncio ocorre na reta final do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), enquanto o governo ainda discute o custo e o modelo de financiamento da medida. A proposta em análise prevê transporte gratuito aos sábados, domingos e feriados nacionais.
03
A intenção do Executivo é usar recursos de emendas parlamentares obrigatórias para custear o benefício, com a transferência dos valores aos responsáveis pelos sistemas de transporte. A equipe econômica trabalha com uma despesa anual estimada entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões.
04
A avaliação do governo é que a vinculação de parte das emendas ao transporte permitiria financiar a gratuidade com recursos já previstos no Orçamento, mas a mudança interfere na destinação de verbas cuja aplicação é definida pelos congressistas.
05
Lula reconheceu que a aprovação exigirá negociação com os parlamentares. Em entrevista ao SBT, o presidente afirmou que haverá uma “briguinha com o Congresso Nacional”, mas classificou o debate como parte do processo democrático.
06
As estimativas sobre o custo da medida ainda divergem.
07
Enquanto o governo calcula uma despesa próxima de R$ 10 bilhões por ano, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos estima que seriam necessários R$ 20 bilhões para garantir a gratuidade aos sábados, domingos e feriados nacionais.
08
O cálculo depende de fatores como a necessidade de reforçar as frotas e a situação dos municípios que já oferecem transporte gratuito. Por isso, integrantes da base governista admitem discutir outras fontes de receita para complementar os recursos das emendas parlamentares.
09
Lula também relaciona a proposta à redução da jornada de trabalho, sob o argumento de que a gratuidade ajudaria os trabalhadores a aproveitar os dias de descanso.
10
Apesar do envio anunciado para esta semana, articuladores do governo esperam que a tramitação avance somente depois do segundo turno.
11
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da frente parlamentar da tarifa zero, já procurou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir a relatoria da PEC.
Fontes da reportagem
Esta Web Story apresenta os fatos essenciais da matéria. A reportagem completa reúne documentos, atualizações e contexto adicional.