Eleicoes 2026
Candidato do PL afirmou, em Goiânia, que sua declaração sobre usar uma maioria no Congresso para mudar a Constituição se referia a medidas já defendidas em sua campanha. Entre elas
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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Goiânia, que a declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se referia a propostas que já havia apresentado, como mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da
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maioridade penal e o fim da reeleição para presidente. A fala ocorreu um dia depois de ele dizer que pretendia usar a maioria obtida no Congresso para alterar a Constituição, sem detalhar quais dispositivos seriam modificados.
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Ao explicar a declaração, Flávio afirmou que considera possível discutir diferentes propostas de emenda à Constituição (PECs) e questionou se o Brasil vive uma democracia plena.
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Segundo ele, eventual governo teria como prioridades estabilidade, segurança jurídica e respeito ao texto constitucional. O candidato também tentou afastar a possibilidade de medidas autoritárias e disse que pretende que o país “volte ao normal”.
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A declaração original foi feita na terça-feira (6), durante uma viagem a Goiânia, ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno e que anunciou apoio à candidatura de Flávio.
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Na ocasião, o candidato mencionou a maioria conquistada nas urnas no domingo (4) e afirmou que queria mudar a Constituição, sem apresentar uma lista de alterações.
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No dia seguinte, pressionado por jornalistas, vinculou a afirmação a propostas que já constam de seu programa ou que foram defendidas publicamente. A reforma do Judiciário aparece no programa de governo de Flávio, com medidas relacionadas principalmente ao STF.
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Entre os pontos citados está a mudança nas regras para decisões monocráticas, aquelas tomadas individualmente por ministros. O candidato também já havia defendido a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
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A alteração exigiria uma PEC porque modificaria o artigo 228 da Constituição. Flávio declarou ainda que não pretende disputar a reeleição caso seja eleito presidente.
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De acordo com ele, o compromisso serviria para demonstrar que sua candidatura não estaria ligada à permanência no poder. A definição sobre como funcionaria o fim da reeleição, segundo o candidato, ficaria a cargo da Câmara dos Deputados e do Senado.
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Ao rebater críticas à sua fala sobre a mudança constitucional, Flávio citou a possibilidade de que adversários associassem sua estratégia à atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista.
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Ele afirmou que esse tipo de interpretação estaria distante do que pretende fazer e voltou a mencionar respeito à Constituição, estabilidade e paz para o trabalho.
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O PL elegeu 121 deputados e passou a ter a maior bancada da Câmara desde a promulgação da Constituição de 1988, conforme os dados mencionados na reportagem.
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Flávio relacionou esse resultado à possibilidade de aprovar mudanças constitucionais, que dependem de tramitação e votação no Congresso. O candidato não detalhou quais seriam os textos apresentados nem como pretende organizar a proposta de fim da reeleição.
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Por enquanto, as medidas citadas por Flávio permanecem como compromissos de campanha.
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A reforma do STF, a redução da maioridade penal e a mudança nas regras de reeleição dependeriam da apresentação e da aprovação de propostas no Legislativo, conforme o desenho que vier a ser definido pelo Congresso.
Fontes da reportagem
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