Flávio associa mudança na Constituição a propostas sobre STF, maioridade penal e reeleição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Goiânia, que a declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se referia a propostas que já havia apresentado, como mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para presidente. A fala ocorreu um dia depois de ele dizer que pretendia usar a maioria obtida no Congresso para alterar a Constituição, sem detalhar quais dispositivos seriam modificados.

Ao explicar a declaração, Flávio afirmou que considera possível discutir diferentes propostas de emenda à Constituição (PECs) e questionou se o Brasil vive uma democracia plena. Segundo ele, eventual governo teria como prioridades estabilidade, segurança jurídica e respeito ao texto constitucional. O candidato também tentou afastar a possibilidade de medidas autoritárias e disse que pretende que o país “volte ao normal”.

A declaração original foi feita na terça-feira (6), durante uma viagem a Goiânia, ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno e que anunciou apoio à candidatura de Flávio. Na ocasião, o candidato mencionou a maioria conquistada nas urnas no domingo (4) e afirmou que queria mudar a Constituição, sem apresentar uma lista de alterações. No dia seguinte, pressionado por jornalistas, vinculou a afirmação a propostas que já constam de seu programa ou que foram defendidas publicamente.

A reforma do Judiciário aparece no programa de governo de Flávio, com medidas relacionadas principalmente ao STF. Entre os pontos citados está a mudança nas regras para decisões monocráticas, aquelas tomadas individualmente por ministros. O candidato também já havia defendido a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A alteração exigiria uma PEC porque modificaria o artigo 228 da Constituição.

Flávio declarou ainda que não pretende disputar a reeleição caso seja eleito presidente. De acordo com ele, o compromisso serviria para demonstrar que sua candidatura não estaria ligada à permanência no poder. A definição sobre como funcionaria o fim da reeleição, segundo o candidato, ficaria a cargo da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ao rebater críticas à sua fala sobre a mudança constitucional, Flávio citou a possibilidade de que adversários associassem sua estratégia à atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. Ele afirmou que esse tipo de interpretação estaria distante do que pretende fazer e voltou a mencionar respeito à Constituição, estabilidade e paz para o trabalho.

O PL elegeu 121 deputados e passou a ter a maior bancada da Câmara desde a promulgação da Constituição de 1988, conforme os dados mencionados na reportagem. Flávio relacionou esse resultado à possibilidade de aprovar mudanças constitucionais, que dependem de tramitação e votação no Congresso. O candidato não detalhou quais seriam os textos apresentados nem como pretende organizar a proposta de fim da reeleição.

Por enquanto, as medidas citadas por Flávio permanecem como compromissos de campanha. A reforma do STF, a redução da maioridade penal e a mudança nas regras de reeleição dependeriam da apresentação e da aprovação de propostas no Legislativo, conforme o desenho que vier a ser definido pelo Congresso.

Fontes da reportagem

• G1
• Migalhas
• JOTA Jornalismo