Policia
Em Sergipe, mulheres vítimas de violência podem buscar delegacias, serviços especializados e canais de denúncia para registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas e receber a
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Ofensas recorrentes, ameaças, controle sobre a rotina, empurrões e agressões físicas estão entre os sinais que podem indicar violência contra a mulher.
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Em Sergipe, a rede formada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pelas forças policiais e por serviços especializados atua no acolhimento, na investigação de denúncias e no encaminhamento das vítimas para medidas de
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proteção e assistência. A delegada Maria Socorro Carvalho Moura Sá, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher e demais Grupos Vulneráveis (DAGV) de São Cristóvão, alerta que comportamentos frequentemente minimizados podem anteceder agressões mais graves.
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Segundo ela, os relacionamentos podem começar com práticas como injúria, empurrões e lesão corporal e chegar ao feminicídio. Por isso, a busca por ajuda desde os primeiros episódios pode contribuir para interromper a escalada da violência.
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Quando uma mulher procura atendimento, o procedimento pode incluir o registro da ocorrência, a investigação do crime, orientações sobre direitos e o encaminhamento para outros serviços da rede.
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Entre os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência, que podem estabelecer restrições ao agressor para preservar a integridade da vítima.
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Na Grande Aracaju, a Casa da Mulher Brasileira concentra, em um mesmo espaço, acolhimento, atendimento psicossocial e serviço policial especializado. O equipamento também facilita o acesso a serviços de Justiça e proteção e funciona 24 horas por dia.
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Em São Cristóvão, a delegada informa que há um núcleo mantido pela prefeitura nas dependências da delegacia, com assistência psicológica, social e jurídica. A proteção não termina com a concessão de uma medida judicial.
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A Polícia Militar de Sergipe realiza o acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas por meio da Ronda Maria da Penha.
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A equipe faz visitas e verifica o cumprimento das determinações estabelecidas pela Justiça, reforçando o monitoramento dos casos que já chegaram às autoridades. A prevenção também inclui ações voltadas aos homens autores de violência.
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Grupos reflexivos trabalham a responsabilização pelos atos praticados e discutem padrões de comportamento e maneiras não violentas de lidar com conflitos.
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Iniciativas de conscientização em escolas, empresas e comunidades buscam questionar atitudes de controle e posse e estimular relações baseadas no respeito.
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A comunicação às autoridades pode ser feita pela própria vítima ou por familiares, vizinhos, amigos e outras pessoas que tenham conhecimento da situação.
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A denúncia de terceiros pode permitir o levantamento e a investigação dos fatos mesmo quando a mulher ainda não se sente segura para procurar ajuda, segundo a responsável pelo DAGV de São Cristóvão.
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Em Sergipe, mulheres em situação de violência doméstica podem registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Virtual da Mulher, disponível no Portal da Cidadania da SSP (portalcidadao.ssp.se.gov.br/DelegaciaVirtual).
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A plataforma também permite comunicar casos na condição de terceiro. O Disque-Denúncia 181 recebe informações, inclusive de forma anônima; o Ligue 180 orienta sobre direitos e serviços da rede e recebe denúncias em âmbito nacional.
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Em situações de agressão em andamento ou risco imediato, o acionamento deve ser feito pelo 190.
Fontes da reportagem
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