Da denúncia à proteção: saiba como funciona a rede de atendimento às mulheres em Sergipe

Ofensas recorrentes, ameaças, controle sobre a rotina, empurrões e agressões físicas estão entre os sinais que podem indicar violência contra a mulher. Em Sergipe, a rede formada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pelas forças policiais e por serviços especializados atua no acolhimento, na investigação de denúncias e no encaminhamento das vítimas para medidas de proteção e assistência.

A delegada Maria Socorro Carvalho Moura Sá, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher e demais Grupos Vulneráveis (DAGV) de São Cristóvão, alerta que comportamentos frequentemente minimizados podem anteceder agressões mais graves. Segundo ela, os relacionamentos podem começar com práticas como injúria, empurrões e lesão corporal e chegar ao feminicídio. Por isso, a busca por ajuda desde os primeiros episódios pode contribuir para interromper a escalada da violência.

Quando uma mulher procura atendimento, o procedimento pode incluir o registro da ocorrência, a investigação do crime, orientações sobre direitos e o encaminhamento para outros serviços da rede. Entre os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência, que podem estabelecer restrições ao agressor para preservar a integridade da vítima.

Na Grande Aracaju, a Casa da Mulher Brasileira concentra, em um mesmo espaço, acolhimento, atendimento psicossocial e serviço policial especializado. O equipamento também facilita o acesso a serviços de Justiça e proteção e funciona 24 horas por dia. Em São Cristóvão, a delegada informa que há um núcleo mantido pela prefeitura nas dependências da delegacia, com assistência psicológica, social e jurídica.

A proteção não termina com a concessão de uma medida judicial. A Polícia Militar de Sergipe realiza o acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas por meio da Ronda Maria da Penha. A equipe faz visitas e verifica o cumprimento das determinações estabelecidas pela Justiça, reforçando o monitoramento dos casos que já chegaram às autoridades.

A prevenção também inclui ações voltadas aos homens autores de violência. Grupos reflexivos trabalham a responsabilização pelos atos praticados e discutem padrões de comportamento e maneiras não violentas de lidar com conflitos. Iniciativas de conscientização em escolas, empresas e comunidades buscam questionar atitudes de controle e posse e estimular relações baseadas no respeito.

A comunicação às autoridades pode ser feita pela própria vítima ou por familiares, vizinhos, amigos e outras pessoas que tenham conhecimento da situação. A denúncia de terceiros pode permitir o levantamento e a investigação dos fatos mesmo quando a mulher ainda não se sente segura para procurar ajuda, segundo a responsável pelo DAGV de São Cristóvão.

Em Sergipe, mulheres em situação de violência doméstica podem registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Virtual da Mulher, disponível no Portal da Cidadania da SSP (portalcidadao.ssp.se.gov.br/DelegaciaVirtual). A plataforma também permite comunicar casos na condição de terceiro. O Disque-Denúncia 181 recebe informações, inclusive de forma anônima; o Ligue 180 orienta sobre direitos e serviços da rede e recebe denúncias em âmbito nacional. Em situações de agressão em andamento ou risco imediato, o acionamento deve ser feito pelo 190.

Fontes da reportagem

• SSP Sergipe
• SSP-SE/SSP