Cármen Lúcia participa de reuniões da Comissão de Veneza e debate acesso à Justiça

01

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quinta-feira (8), de reuniões e eventos institucionais em Veneza, na Itália.

02

Como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para questões constitucionais, ela acompanhou debates sobre direitos fundamentais, instituições democráticas e acesso à Justiça.

03

A Comissão de Veneza é um órgão consultivo do Conselho da Europa voltado a temas constitucionais. O Brasil integra a comissão desde 2009. A ministra assumiu, em 6 de março de 2026, a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais.

04

No início da tarde, a ministra participou de uma reunião da Subcomissão de Direitos Fundamentais. Os integrantes analisaram pareceres sobre opiniões consultivas relacionadas ao direito de associação política dos cidadãos, aos direitos das minorias e às liberdades individuais.

05

Na sequência, Cármen Lúcia esteve em reunião da Subcomissão de Instituições Democráticas. A pauta incluiu temas como boa governança, deontologia dos integrantes do Parlamento e responsabilidade política e penal de ministros.

06

À noite, a ministra participou do seminário “Intercâmbio sobre o Acesso à Justiça: diálogo entre o Presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Comissão de Veneza”.

07

O presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, Mattias Guyomar, foi o responsável pela palestra principal.

08

Ao final do evento, Cármen Lúcia cumprimentou o presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos e entregou a ele um exemplar da Constituição Federal brasileira traduzida para o inglês.

09

A agenda reuniu discussões institucionais sobre proteção de direitos, funcionamento democrático e cooperação entre cortes e organismos internacionais.