Cármen Lúcia participa de reuniões da Comissão de Veneza e debate acesso à Justiça
Vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais, ministra do STF esteve em encontros sobre direitos das minorias, liberdades individuais, instituições democráticas e Estado de Direito, além de seminário com o presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quinta-feira (8), de reuniões e eventos institucionais em Veneza, na Itália. Como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para questões constitucionais, ela acompanhou debates sobre direitos fundamentais, instituições democráticas e acesso à Justiça.
A Comissão de Veneza é um órgão consultivo do Conselho da Europa voltado a temas constitucionais. O Brasil integra a comissão desde 2009. A ministra assumiu, em 6 de março de 2026, a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais.
No início da tarde, a ministra participou de uma reunião da Subcomissão de Direitos Fundamentais. Os integrantes analisaram pareceres sobre opiniões consultivas relacionadas ao direito de associação política dos cidadãos, aos direitos das minorias e às liberdades individuais.
Na sequência, Cármen Lúcia esteve em reunião da Subcomissão de Instituições Democráticas. A pauta incluiu temas como boa governança, deontologia dos integrantes do Parlamento e responsabilidade política e penal de ministros.
À noite, a ministra participou do seminário “Intercâmbio sobre o Acesso à Justiça: diálogo entre o Presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Comissão de Veneza”. O presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, Mattias Guyomar, foi o responsável pela palestra principal.
Ao final do evento, Cármen Lúcia cumprimentou o presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos e entregou a ele um exemplar da Constituição Federal brasileira traduzida para o inglês. A agenda reuniu discussões institucionais sobre proteção de direitos, funcionamento democrático e cooperação entre cortes e organismos internacionais.