Justica
Segundo apuração da CNN Brasil, ministros do Supremo esperam uma reforma do Judiciário independentemente do resultado eleitoral, mas avaliam que as alterações seriam mais amplas se
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Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o Judiciário deverá passar por uma reforma no próximo mandato presidencial, mas prevê mudanças mais profundas caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições.
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A análise foi apresentada pelo analista de política Matheus Teixeira, da CNN Brasil, após o primeiro turno, em uma leitura do ambiente interno da Corte.
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De acordo com Teixeira, integrantes do STF também esperam alterações caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito.
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A percepção, porém, é de que um eventual governo de Flávio Bolsonaro exigiria negociações mais intensas com as bancadas governistas no Senado e na Câmara para viabilizar mudanças estruturais.
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Entre as propostas associadas ao plano de governo de Flávio Bolsonaro está a retirada dos processos criminais do âmbito do Supremo. Na prática, deputados, senadores e outras autoridades que têm foro privilegiado deixariam de ser julgados pela Corte.
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Segundo a avaliação apresentada pela CNN Brasil, a medida reduziria de forma significativa as atribuições e os poderes atualmente concentrados no STF. Outra possibilidade discutida nos bastidores é a criação de mandatos para os ministros do Supremo.
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As alternativas mencionadas são períodos de 12 ou 15 anos, além da definição de uma idade mínima para ingresso na Corte. Uma das combinações citadas prevê idade mínima de 60 anos e aposentadoria compulsória aos 75, o que resultaria, na prática, em um mandato de 15 anos.
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A eventual reforma não se limitaria à estrutura do STF. Segundo a apuração, ministros também esperam uma ofensiva do Senado contra integrantes da Corte durante um possível governo de Flávio Bolsonaro.
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O ministro Alexandre de Moraes é apontado como o principal alvo de uma possível iniciativa de impeachment, enquanto Flávio Dino seria o segundo nome mais mencionado nesse cenário.
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A expectativa de pedidos de impeachment, no entanto, não significa que essas medidas tenham sido apresentadas ou aprovadas.
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A análise citada pela CNN Brasil considera que uma decisão de Gilmar Mendes, tomada no ano anterior para elevar o quórum necessário à aprovação de um impeachment, poderia dificultar iniciativas desse tipo no Senado.
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O cenário projetado internamente no Supremo é de aumento da tensão institucional entre o Senado e a Corte ao longo do próximo mandato.
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As mudanças dependeriam do resultado eleitoral, da composição do Congresso e da capacidade de negociação do eventual governo para aprovar alterações nas regras de funcionamento do Judiciário.
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