STF incorpora escultura de Oxê de Xangô ao acervo do Tribunal
Obra foi inaugurada no hall do Salão Nobre e representa, na tradição iorubá, a responsabilidade de avaliar diferentes lados de um conflito antes de decidir. Peça do artista baiano Rodrigo Siqueira foi doada por entidade ligada às religiões afro-brasileiras.

O Supremo Tribunal Federal inaugurou na terça-feira (17) uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede. A obra, associada à Justiça na tradição iorubá e à cultura afro-brasileira, passou a integrar o acervo do Tribunal, que reúne referências artísticas, religiosas e mitológicas de diferentes matrizes culturais presentes na formação brasileira.
Na tradição iorubá, Xangô é reverenciado como senhor do trovão e do fogo. Esses elementos são relacionados à justiça, à razão, à imparcialidade e ao equilíbrio. O Oxê, machado ritualístico com duas lâminas simétricas voltadas para lados opostos, representa a responsabilidade de considerar as diferentes partes de uma questão ou de um conflito antes da tomada de decisão.
A peça instalada no STF foi criada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira e doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Com 64 centímetros de altura, ela é feita de madeira ornamentada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios. A escultura recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”.
Durante a solenidade, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte recebia uma obra de forte simbolismo e uma forma de conhecimento associada à tradição iorubá. Segundo ele, o acolhimento de diferentes visões de mundo contribui para uma sociedade plural e respeitosa. O vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, também participou do evento, assim como as ministras de Estado da Igualdade Racial, Rachel Barros, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Santos.
Fachin também destacou que o Estado brasileiro é laico e deve respeitar tanto as diferentes crenças quanto as pessoas que não professam uma religião. Para o ministro, a liberdade religiosa depende da possibilidade de exercício de todas as fés e da convivência entre elas. Ele ressaltou ainda que o Oxê é recebido no Tribunal como referência cultural e histórica, mantendo o caráter sagrado atribuído à peça pelas comunidades de terreiro.
A incorporação do símbolo ocorre em um espaço que já abriga obras relacionadas a outras tradições. Em frente ao edifício-sede está “A Justiça”, escultura de Alfredo Ceschiatti que representa uma figura feminina sentada, de olhos vendados e com uma espada no colo, inspirada em Têmis, personagem da mitologia grega associada aos juramentos e à lei. Na entrada do Plenário há outra obra de Ceschiatti, uma cabeça de bronze da mesma figura. O Plenário também possui um crucifixo de madeira instalado em painel de Athos Bulcão, ligado à tradição cristã.
Para a mãe de santo Ìyá Márcia de Ògún, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), a presença do Oxê no acervo reforça a laicidade do Estado ao reconhecer as religiões de matriz africana com tratamento igualitário. Ela afirmou que o racismo impede a existência de uma Justiça efetiva e que a democracia fica comprometida quando determinadas expressões religiosas são consideradas inferiores.
Em 2024, o STF reconheceu que a presença de símbolos relacionados à tradição cultural brasileira em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado e com a liberdade religiosa. O Oxê de Xangô já está presente em tribunais de Justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Durante a inauguração, o juiz Fábio Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça responsável pela Política Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, atribuiu à iniciativa um sentido reparatório e disse que o patrimônio civilizatório africano também tem contribuições a oferecer às instituições encarregadas de concretizar direitos fundamentais.
Fontes da reportagem
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