MPF COBRA TRANSPORTE ESTUDANTIL NO PLANEJAMENTO ESTADUAL
MPF reuniu órgãos públicos e entidades em Aracaju para discutir o peso do transporte intermunicipal na permanência de estudantes em Sergipe. O procedimento, aberto a partir de representação do DCE/UFS, quer mapear demanda, rotas e custos e avaliar alternativas como meia-passagem, gratuidade ou subsídio estadual.
O Ministério Público Federal reuniu, em Aracaju, representantes de instituições e órgãos públicos para discutir os impactos do custo do transporte intermunicipal no acesso e na permanência de estudantes em Sergipe. O encontro ocorreu no âmbito de inquérito civil instaurado a partir de representação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE/UFS).
Segundo o MPF, o procedimento busca dimensionar quantos estudantes dependem do transporte, identificar os trajetos utilizados e os custos envolvidos, além de avaliar a viabilidade de uma política estadual de meia-passagem, gratuidade ou subsídio. Participaram representantes do movimento estudantil, da UFS, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do governo estadual, de municípios sergipanos e da Coopertalse.
Durante a reunião, foram relatadas despesas mensais que chegam a R$ 900 com deslocamento intermunicipal, além dos gastos com transporte urbano. No trajeto entre Aracaju e Lagarto, o custo diário informado chegou a R$ 50. Estudantes também relataram falta de linhas diretas, necessidade de pagar mais de uma tarifa e ausência de ônibus para o retorno após aulas noturnas.
A UFS informou que o auxílio-transporte pago pela instituição é de R$ 100 por mês, valor considerado insuficiente para o deslocamento intermunicipal diário. A universidade também apresentou índices de trancamento de matrícula de 8,05% em Nossa Senhora da Glória, 4,59% em Laranjeiras, 4,10% em Lagarto e 0,47% em Itabaiana, sem associar esses números exclusivamente ao transporte.
No IFS, cerca de 75% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica reconhecida, segundo a instituição. A reitora Ruth Sales Gama de Andrade informou que horários de aulas precisam ser adaptados por causa das limitações de transporte.
O levantamento do MPF também reuniu informações sobre iniciativas municipais. Em Laranjeiras, o atendimento é feito com oito ônibus gratuitos para cerca de mil alunos, a um custo anual de R$ 2,5 milhões. Em São Cristóvão, foram disponibilizadas 600 vagas em 14 linhas em 2025. Em Barra dos Coqueiros, três ônibus atendem a demanda e há registro de 103 estudantes sem atendimento.
Em Propriá, cerca de 150 estudantes são atendidos por uma associação, com contribuição mensal de R$ 200. Em Nossa Senhora da Glória, há auxílio financeiro para organização dos próprios estudantes e dois ônibus para o campus do IFS. Lagarto não apresentou os dados solicitados e deve ser novamente oficiada, segundo a apuração.
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) informou que o Plano Diretor de Transporte Intermunicipal está 80% concluído, mas ainda sem recorte específico para estudantes das instituições federais. O MPF pediu que a demanda seja incorporada ao planejamento por meio de capítulo específico, nota técnica ou estudo complementar, e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para mapear rotas, públicos, custos e alternativas de financiamento.