Maioria dos votos válidos define vitória no primeiro turno em eleições majoritárias

Nas eleições para presidente da República, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil eleitores, a vitória no primeiro turno depende da obtenção de mais da metade dos votos válidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.

A exigência de maioria absoluta diferencia as eleições majoritárias das disputas em que basta alcançar a maior votação. Caso nenhum candidato consiga superar a metade dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados avançam para uma segunda rodada.

O sistema majoritário é utilizado para a escolha de presidente, governadores e prefeitos. A regra busca assegurar que o vencedor dessas eleições obtenha apoio superior ao dos demais concorrentes considerados em conjunto, tomando como base apenas os votos válidos.

A eleição para o Senado segue outro critério. Quando há duas vagas em disputa, são eleitos os candidatos mais votados, sem a necessidade de atingir a maioria absoluta. Nas eleições deste ano, cada eleitor deverá escolher dois senadores, e serão eleitos 54 parlamentares para a próxima legislatura, dois por estado e pelo Distrito Federal.

Já deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, os votos dados aos candidatos são somados aos votos de legenda para determinar quantas vagas caberão a cada partido ou federação.

Depois da distribuição das vagas, a ocupação ocorre entre os candidatos mais votados dentro de cada partido ou federação. O eleitor também pode optar por votar diretamente no partido, digitando na urna eletrônica o número da legenda.

A lógica do sistema proporcional faz com que o total de votos recebido por uma legenda ou federação influencie a quantidade de cadeiras conquistadas. Por isso, uma candidatura pode contribuir para a eleição de outros nomes da mesma agremiação, conforme a distribuição das vagas.

Assim, o critério de vitória varia conforme o cargo disputado: nas eleições majoritárias, a maioria absoluta pode levar a uma decisão no primeiro turno ou à realização de segundo turno; nas eleições para o Senado, prevalece a maior votação; e nas disputas proporcionais, os votos definem a distribuição de cadeiras entre partidos e federações.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Exame