Comissão mista amplia crédito do Plano Brasil Soberano para exportadores
Medida Provisória 1379/26 prevê até R$ 13,5 bilhões em novos desembolsos, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES, para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e outros setores estratégicos da economia brasileira.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1379/26 aprovou nesta quinta-feira (5) a terceira edição do Plano Brasil Soberano. A iniciativa amplia o apoio financeiro a exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço norte-americano por meio de linhas de crédito com juros subsidiados.
De acordo com a relatora da medida, senadora Leany Lemos (PSB-DF), as duas primeiras edições do programa atenderam mais de 1.700 operações. Com a nova etapa, os desembolsos poderão aumentar em até R$ 13,5 bilhões, considerando recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A terceira edição mantém o foco nas empresas diretamente prejudicadas pelas tarifas dos Estados Unidos, mas também amplia o alcance do programa. Exportadores afetados por conflitos internacionais, como a guerra entre Estados Unidos e Irã, e setores considerados estratégicos passam a ser contemplados.
Os financiamentos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos e inovação tecnológica. O plano também prevê apoio à adaptação de produtos e processos, além de ações voltadas à abertura e à prospecção de mercados.
Entre as áreas incluídas estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, fabricantes de máquinas e equipamentos e indústria automotiva. Minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras também foram destacados na justificativa da ampliação.
Segundo Leany Lemos, a continuidade do programa pode fortalecer setores considerados essenciais à soberania econômica, além de contribuir para a resiliência da economia, a expansão dos investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo.
A aprovação na comissão mista não encerra a tramitação da medida provisória. Para não perder a validade, o texto precisa ser votado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 18.
Fontes da reportagem
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