Aprovação da jornada 5×2 no Senado repercute como vitória eleitoral de Lula no exterior

A aprovação, pelo Senado, da proposta que encerra a escala 6×1 foi interpretada por veículos estrangeiros como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do segundo turno das eleições no Brasil. A votação ocorreu na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário, e prevê a adoção gradual de uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial.

A repercussão destacou tanto o alcance trabalhista da medida quanto o momento em que ela foi aprovada. O espanhol El País afirmou que dezenas de milhões de trabalhadores poderão conquistar um segundo dia de folga por semana e classificou o resultado como uma vitória política para Lula. Na Argentina, Clarín e La Nación associaram a votação à estratégia do presidente antes da segunda etapa da disputa eleitoral.

O Financial Times, do Reino Unido, ressaltou que os parlamentares brasileiros aprovaram o fim de uma semana de trabalho de seis dias na maior economia da América Latina. O jornal também registrou as críticas de grupos empresariais, que apontam possível aumento de custos, e avaliou que a redução da jornada aproxima o Brasil de países de renda mais alta onde, segundo a publicação, as horas trabalhadas diminuíram com ganhos de produtividade e eficiência.

O Guardian também tratou o resultado como favorável a Lula e estimou que a mudança pode alcançar até 30 milhões de pessoas. O jornal relacionou a origem da proposta ao movimento Vida Além do Trabalho, iniciado no TikTok por um assistente de farmácia que posteriormente entrou para a política. De acordo com a publicação, a mobilização foi mais tarde incorporada à agenda do presidente.

Os veículos estrangeiros deram destaque ainda à mudança de posição de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Segundo os relatos, o candidato era contrário à proposta de emenda à Constituição, mas anunciou apoio poucos dias antes da votação. Mesmo após a mudança, ele declarou, conforme o Guardian, defender uma alternativa que considera melhor, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas.

A Associated Press informou que o único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro. A agência também relatou que aliados de Flávio Bolsonaro deixaram de bloquear a matéria, que tinha apoio popular, para evitar prejuízos à candidatura na disputa contra Lula.

O texto aprovado estabelece descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em uma escala máxima de cinco dias de trabalho por dois de folga, sem redução salarial. A proposta também diminui a jornada semanal máxima, hoje indicada em 44 horas, para 40 horas. A transição prevista é de 14 meses: 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas terão de adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, o teto cairá para 40 horas.

A mudança de posição da oposição ocorreu depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), levou o tema ao plenário. Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, ele deverá aprovar a PEC 12/2026, que prevê contratos baseados nas horas trabalhadas. A aprovação concluída pelo Senado mantém o tema no centro da disputa eleitoral e da discussão sobre os custos e os efeitos da redução da jornada no mercado de trabalho.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Francês News
• Tribuna do Sertão