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Saúde

Reunião da CIT em Foz do Iguaçu amplia debate sobre saúde nas fronteiras

Encontro reuniu Ministério da Saúde, Conass e Conasems e definiu medidas para a saúde indígena, medicamentos de alto custo e vigilância sanitária e epidemiológica no SUS.

Comissão Intergestores Tripartite
Crédito da imagemNão informado na origem
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A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou em 19 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), sua 9ª reunião ordinária de 2026, com participação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Sediado na Tríplice Fronteira, o encontro teve como um dos focos a cooperação entre União, estados e municípios que atendem populações em regiões de fronteira.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a escolha de Foz do Iguaçu reforçou a prioridade dada à articulação entre os entes federados nesses municípios. Para ele, as demandas da população ultrapassam os limites administrativos e geográficos dos países e exigem políticas públicas integradas. A CIT, afirmou, deve contribuir para a construção de respostas que considerem as particularidades locais e os desafios enfrentados pelos gestores.

O tema também foi discutido no dia anterior, durante a mesa Saúde nas Fronteiras do Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, promovido pelo Cosems/PR. Na ocasião, o Ministério da Saúde destacou a necessidade de ampliar o financiamento, a articulação internacional e a oferta de assistência qualificada nas áreas fronteiriças.

Entre as decisões da reunião esteve a pactuação da atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), publicada originalmente em 2002. A proposta apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) prevê maior integração entre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e a Rede de Atenção à Saúde. O objetivo é assegurar o acesso a consultas especializadas, exames e internações, além de garantir a continuidade do atendimento quando os pacientes retornarem aos territórios indígenas.

A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, informou que a revisão foi construída com participação de lideranças indígenas, dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), de gestores e das deliberações da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Entre as diretrizes destacadas estão a integralidade do cuidado, o fortalecimento da cooperação entre os níveis de governo, a integração da saúde indígena ao SUS e o reconhecimento das medicinas indígenas como parte do atendimento. A próxima etapa será a elaboração de um Plano Operativo Tripartite, com participação do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e instâncias de controle social.

A CIT também pactuou recursos para a compra de medicamentos de alto custo destinados a pacientes com câncer e pessoas transplantadas. Para o tratamento de leucemia mieloide aguda, foram destinados R$ 17,4 milhões à aquisição de venetoclax, em associação com azacitidina. Outros R$ 3,08 milhões foram previstos para a compra de lenalidomida, indicada a pacientes com mieloma múltiplo submetidos a transplante de células-tronco.

Também foi definido o valor de R$ 2,5 milhões para a aquisição de tacrolimo, sirolimo e everolimo, utilizados no tratamento de pacientes com rejeição a transplante de pulmão. De acordo com Nélio de Aquino, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a organização do financiamento busca considerar as necessidades dos pacientes e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além de dar previsibilidade às compras públicas.

A reunião tratou ainda de ajustes na oferta de medicamentos já disponíveis no SUS. Entre os produtos mencionados estão nifurtimox, usado no tratamento da doença de Chagas; piridoxina e levofloxacino, destinados à tuberculose; praziquantel, para esquistossomose; e claritromicina, para hanseníase.

Na área de vigilância, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresentou para pactuação uma portaria de atualização da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS). A estrutura atua na detecção precoce, no monitoramento e na resposta a emergências de saúde pública. A CIT aprovou ainda o Conjunto Mínimo de Dados de Vigilância Sanitária (CMD-VISA), proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alinhada à estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

Fontes da reportagem

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