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Saúde

Sesai defende integração entre saúde indígena e rede do SUS em congresso no Paraná

Debate em Foz do Iguaçu reuniu gestores e representantes do governo para discutir a articulação entre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Rede de Atenção à Saúde na implementação da nova política nacional para os povos indígenas.

Leitura

A integração da saúde indígena aos diferentes níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi discutida em 19 de novembro, durante o XXXVIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR), em Foz do Iguaçu. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, participou de uma mesa sobre a articulação necessária para implementar a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi).

O debate abordou a relação entre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Segundo a Sesai, a aproximação entre as duas estruturas deve contribuir para organizar os fluxos de atendimento, integrar os serviços e estabelecer com mais clareza as responsabilidades de União, estados e municípios na assistência às populações indígenas.

A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, apresentou medidas previstas com a pactuação da atualização da Pnaspi. Entre elas está o Programa Nacional de Medicinas Indígenas (Pronami), que pretende aproximar os conhecimentos e as práticas tradicionais dos povos indígenas das ações de atenção à saúde. A proposta foi apresentada como parte de uma política que também busca valorizar especialistas em medicinas indígenas.

Durante a mesa, Lucinha também defendeu a ampliação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e a formalização da participação de estados e municípios na organização do cuidado. Na avaliação apresentada pela secretária, uma integração mais estruturada poderia reduzir etapas burocráticas, agilizar atendimentos e favorecer a continuidade da assistência entre os diferentes serviços do SUS.

A secretária ressaltou ainda que a organização da rede precisa considerar as características de cada povo e as condições dos territórios. Ela citou como exemplo aldeias nas quais as equipes de saúde precisam utilizar três ou quatro tipos de transporte para conseguir chegar ao local. “A assistência à saúde é um direito dos povos originários e não é a população que tem que se adequar, é o Estado brasileiro que tem que se adaptar à realidade das populações indígenas”, afirmou.

A programação também apresentou ações consideradas avanços na política de saúde indígena. Entre os exemplos mencionados estiveram as medidas desenvolvidas no território Yanomami para o enfrentamento da malária, a ampliação da infraestrutura e do número de profissionais de saúde e a estruturação do Centro de Referência de Surucucu, em Roraima.

Para a Sesai e o Ministério da Saúde, o fortalecimento da atenção nos territórios depende também da participação dos povos indígenas na formulação e no acompanhamento das políticas públicas. Nesse sentido, o controle social e o protagonismo indígena foram destacados como elementos da implementação da nova política, ao lado da qualificação dos serviços e da integração entre as diferentes esferas de governo.

Realizado de 16 a 19 de novembro, o congresso do Cosems-PR teve como tema “Pontes que conectam, Fronteiras que se aproximam: Saúde e Integração Regional cuidando das pessoas”. O encontro reuniu gestores, profissionais, pesquisadores e representantes das três esferas de governo para discutir a cooperação entre municípios e estados, a integração regional e estratégias de fortalecimento do SUS. O Cosems-PR representa os gestores municipais de saúde do Paraná e promove a articulação entre as secretarias do estado.

Fontes da reportagem

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