Eleições municipais ajudam a antecipar disputas no Congresso, dizem especialistas

Embora o Brasil não realize eleições de meio de mandato como os Estados Unidos, as eleições municipais são usadas por cientistas políticos para identificar mudanças na força dos partidos e antecipar movimentos nas disputas legislativas. A relação com a eleição presidencial é considerada mais complexa, porque também envolve a avaliação do governo, a economia e as características dos candidatos.

Nos Estados Unidos, os deputados têm mandatos de dois anos, e as chamadas midterms permitem ao eleitorado avaliar o governo durante o mandato presidencial. As eleições realizadas neste ano deram aos democratas a maioria na Câmara e no Senado e foram interpretadas pelo cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV, como um recado contrário à forma de condução do governo de Donald Trump. Para Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV, o modelo funciona como um mecanismo de freios e contrapesos ao permitir que a população altere o controle do Congresso.

No Brasil, a Constituição de 1988 manteve mandatos de quatro anos para os parlamentares e organizou o calendário em ciclos eleitorais alternados. A cada dois anos, os eleitores escolhem representantes em uma das esferas de poder. A exceção é o Senado, que renova um terço ou dois terços de suas cadeiras a cada quatro anos. Os mandatos do Executivo e do Legislativo seguem o mesmo período, diferentemente do sistema americano.

Segundo Jairo Pimentel, cientista político da Fesp-SP e pesquisador do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais, há evidências de que os resultados municipais ajudam a explicar o desempenho dos partidos nas eleições legislativas seguintes. A eleição de um prefeito pode fortalecer a votação da legenda em outros níveis, porque lideranças municipais passam a impulsionar candidaturas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e outros cargos. Para Pimentel, esse efeito é mais visível nas disputas legislativas do que na corrida presidencial.

A eleição de São Paulo em 2024 ilustra os limites dessa leitura. Ricardo Nunes (MDB) venceu Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno, com 59,35% dos votos válidos. No primeiro turno, Nunes teve 29,48%, Boulos alcançou 29,07% e Pablo Marçal recebeu 28,14%. Para Pimentel, o resultado revelou uma disputa dentro do campo da direita, entre a continuidade administrativa representada por Nunes e o discurso de contestação à política tradicional defendido por Marçal. A mesma cidade, entretanto, reelegeu Nunes e deu uma vitória expressiva a Luiz Inácio Lula da Silva dois anos depois, segundo o cientista político.

Outros pleitos municipais também são apontados como sinais de mudanças nacionais. Em 2016, a vitória de João Doria em São Paulo ocorreu em um cenário de desgaste do PT, crise econômica e efeitos políticos da Operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, de acordo com Pimentel. Na avaliação dele, Doria representava uma tentativa de renovação por meio de um partido tradicional, o PSDB, enquanto Jair Bolsonaro (PL) expressava a insatisfação com o sistema político e incorporava pautas conservadoras, como segurança pública e oposição ao PT.

As eleições de 2004 e 2008 refletiram a rivalidade entre PT e PSDB e a consolidação política do país durante os dois mandatos do governo Lula. O PT passou de 187 prefeituras em 2000 para 411 em 2004, embora tenha perdido disputas em capitais como São Paulo e Porto Alegre. Na capital paulista, Marta Suplicy tentou a reeleição em 2004, mas foi derrotada por José Serra. Quatro anos depois, Gilberto Kassab, então no DEM, manteve o grupo tucano no comando da cidade. Em 2000, Marta havia vencido Paulo Maluf por uma diferença de 17 pontos percentuais.

Para Teixeira, seria possível discutir eleições de meio de mandato no Brasil, mas o tema não deveria ser tratado isoladamente. Neisser afirma que a realização seria operacionalmente viável, embora aumentasse o custo das campanhas. A Câmara dos Deputados também discute a substituição do sistema proporcional pelo distrital misto para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Mesmo sem as midterms, os especialistas consideram que o calendário brasileiro é compatível com a organização institucional do país e alertam que cada eleição precisa ser interpretada de acordo com suas circunstâncias.

Fontes da reportagem

• UOL Notícias
• UOL Economia