Receita Federal apreende 1.680 caixas de brinquedos com indícios de falsificação no Porto do Rio

A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), no Porto do Rio de Janeiro, 1.680 caixas de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego. A carga, proveniente da China, foi localizada durante a fiscalização física de um contêiner e está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Segundo a Receita, os produtos apresentavam características incompatíveis com os brinquedos originais da marca. A apreensão envolveu blocos de montar, brinquedos de construção formados por peças plásticas que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos e permitem diferentes combinações.

Foram identificados dois modelos entre os itens retidos. Um dos conjuntos era composto por 166 peças, enquanto o outro reunia 614 peças. A quantidade total de unidades correspondia às 1.680 caixas encontradas pelos servidores durante a inspeção da carga.

Após uma análise preliminar, um representante da Lego confirmou que os produtos eram falsificados. O respectivo laudo técnico ainda está em elaboração, de acordo com as informações divulgadas sobre a operação.

A Receita Federal informou que a ação faz parte da atuação do órgão no combate à violação de direitos de propriedade intelectual e à concorrência desleal. A fiscalização também busca evitar a entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, segundo a nota do órgão.

A apreensão envolve produtos que tentavam ingressar no país sem a confirmação de autenticidade da marca. Para a Receita, a retenção contribui para proteger consumidores e empresas que atuam em conformidade com a legislação.

Até a divulgação das informações, o laudo técnico sobre os brinquedos ainda não havia sido concluído. A carga permanecia apreendida para os procedimentos relacionados à verificação da falsificação e à proteção dos direitos de propriedade intelectual.