Lula e Flávio levam ao TSE disputa sobre abertura de sigilos antes do segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) devem formalizar nesta quinta-feira (22), às 11h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizações para a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O ato ocorrerá três dias antes do segundo turno, marcado para domingo (25), após o desafio lançado por Lula durante o debate da Band no último domingo (18).

A iniciativa ganhou novos contornos depois que Flávio apresentou 19 exigências para liberar os próprios dados. A campanha de Lula afirmou que não se opõe às condições do senador e que pretende apresentar uma resposta ao TSE. Entre as cobranças estão informações de familiares, pessoas próximas e empresas, além de registros de despesas e atividades do governo.

A autorização, porém, não significa que todo o material será obtido, analisado e divulgado antes da votação. São etapas diferentes: os candidatos precisam definir o alcance do pedido, os órgãos responsáveis devem fornecer os registros e, depois, os dados precisam ser examinados. Bancos, Receita Federal e operadoras telefônicas mantêm informações distintas, com formatos e prazos próprios.

A abertura do sigilo bancário pode permitir o acesso a extratos, transferências, depósitos, pagamentos e aplicações, conforme o período autorizado. O sigilo fiscal protege informações mantidas pela Receita Federal e pode abranger declarações de Imposto de Renda, rendimentos, bens, dívidas e outros dados fiscais. Já o sigilo telefônico costuma envolver registros de chamadas, como números, datas, horários e duração, sem incluir automaticamente o conteúdo de conversas, mensagens, fotos ou áudios.

A autorização dada por Lula ou Flávio também não libera, por si só, os dados de familiares, assessores, sócios ou outras pessoas citadas nas exigências. Cada titular precisa autorizar o acesso, ou deve existir uma medida legal específica que permita a obtenção dessas informações. O TSE tampouco é obrigado a conduzir uma auditoria geral sobre a vida financeira dos candidatos e de todas as pessoas mencionadas.

A campanha de Lula declarou que o presidente aceita as condições apresentadas por Flávio desde que o senador também autorize a abertura dos dados solicitados pelo petista. Entre os pontos incluídos na petição de Lula está a empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz. A companhia não aparece na relação apresentada pelo senador. Flávio Bolsonaro e Tomaz negam manter negócios em conjunto.

Em nota, a assessoria de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, informou que ele já havia colocado os sigilos bancário e fiscal à disposição da Justiça em 4 de agosto, antes das exigências apresentadas por Flávio. Depois do ato no TSE, ainda será necessário definir quais documentos serão solicitados, a quais instituições e por quais períodos.

O intervalo entre a formalização prevista para quinta-feira e a votação de domingo é de pouco mais de três dias. Alguns documentos podem ser obtidos rapidamente, mas não há garantia de que os registros de todos os envolvidos sejam reunidos, analisados e publicados antes do segundo turno. Mesmo sem uma conclusão técnica nesse prazo, a disputa deve continuar no debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23), quando os candidatos poderão voltar a explorar o tema politicamente.

Fontes da reportagem

• CartaCapital
• JOTA Info
• Brasil de Fato
• Notícias – Lula | Site oficial